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Sob que signo se comemora este ano o Dia do Município?
O nosso lema para este ano é Agora é a vez da Ribeira Grande. Neste momento o município está com muita dinâmica em termos de realizações, estando em curso importantes projectos para o seu desenvolvimento. Tudo está sendo feito em alicerces firmes e com sustentabilidade. Ou seja, estamos no caminho certo, daí o nosso lema Agora é a vez da Ribeira Grande.
O orçamento aprovado para 2019 é de cerca de 400 mil contos. Vai cobrir todo o plano de actividades previsto para este ano?
Trata-se de um orçamento extraordinário com um aumento considerável, não só pela contribuição que o governo vai dar na implementação de grandes projectos, mas também porque a Câmara vai contrair um empréstimo considerável junto à banca para implementar esses grandes projectos. Está tudo com garantia certa, com uma engenharia financeira bem trabalhada para se implementar projectos em todas as áreas. Desde a juventude, desporto, requalificação urbana, a questões ambientais. Temos também projectos para o empoderamento das famílias através de dois programas: um de cadastro social que vai fazer o retrato das famílias; o outro programa é do Banco Social que vai dar solução ao empoderamento dessas famílias.
Em termos concretos, qual é o alcance do programa Banco Social?
O Banco Social trabalha em prol da autonomia das famílias do ponto de vista financeiro concorrendo e procurando congregar todas as oportunidades existentes no mercado tanto nacional como internacional. Portanto, o Banco ajuda as famílias a aproveitar as oportunidades existentes para a implementação dos seus projectos de vida.
O plano de actividades financiado pelo orçamento faz uma forte aposta em infraestruturas desportivas. Qual é o objectivo dessa aposta?
Hoje temos de ver o desporto como uma oportunidade e não apenas como uma actividade de lazer. Repare, este município tem neste momento alguns jovens no exterior com um outro nível de vida devido ao desporto. Ou seja, o desporto também é economia. Por isso, criar infraestruturas desportivas nas localidades é fundamental para despertar o interesse dos jovens pelo desporto e aproveitar esta mais-valia que se pode tornar num modo de vida. Apostando em infraestruturas desportivas podem surgir um Cristiano Ronaldo, um Messi ou atletas de renome aqui no concelho. É uma aposta que outros países fizeram com sucesso e nós estamos a fazê-lo com muita determinação. Primeiro: requalificar todas as infraestruturas existentes construídas nos anos 90 e que já estão degradadas; segundo, dotar cada localidade de uma placa desportiva e ter um campo de futebol de 11 com qualidade. Para este ano, para além desta parte de requalificação, vamos ter o polidesportivo da Cidade Velha, a placa desportiva de Belém e vamos construir o nosso primeiro Estádio Municipal. Nós defendemos que em cada localidade devemos criar condições para se praticar desporto com qualidade e por isso vamos ter o nosso primeiro campo relvado em São Martinho, o que não significa que outras localidades não possam ter essa oportunidade.
Para fazer face a mais um ano de seca o que é que a Câmara no âmbito das suas competências tem feito?
O objectivo do nosso Banco Social é dar resposta a tudo. Aproveita todas as oportunidades que o território oferece para que as famílias não dependam unicamente da chuva, pois há anos em que faltando uma única chuva, perde-se toda a colheita. Assim, faz-nos pensar numa forma duradoura para dar resposta a essa situação cíclica. Com o programa Banco Social queremos ajudar as famílias a desenvolverem uma actividade económica. Por exemplo, no âmbito do programa estamos a ajudar as famílias a fazer o cultivo nas suas casas. Algumas famílias já foram formadas, já receberam kits e estão a dedicar-se ao que chamamos agricultura familiar de uma forma intensa. Esse tipo de agricultura exige pouca água e do nosso ponto de vista o país não deve contar apenas com a chuva, mas deve promover toda uma economia de sustentabilidade para que anualmente não estejamos a repetir todo um programa de combate à seca.
Em todo o caso é preciso mobilizar mais água para a agricultura. Como está a decorrer este processo no concelho da Ribeira Grande?
Neste momento estão sendo feitas intervenções em todas as nascentes e estamos a construir alguns reservatórios e poços para a captação de mais água. Por exemplo, em Belém fizemos uma boa captação aproveitando algumas infraestruturas existentes que foram recuperadas e a zona está, neste momento, sem problemas de água. É claro que nunca há água que chegue, mas pelo menos minimizou a dependência de água nesta localidade. Também na localidade de Txancinha fizemos uma boa capacitação e isso vem ajudar e muito os agricultores a melhorar a sua produção. Estamos também a contar com um grande projecto do governo que é a Bacia Hidrográfica de São João Baptista que ao arrancar vai dar também uma grande solução para essas ribeiras.
A barragem de Salineiro tornou-se um elefante branco? Qual é o seu futuro?
Creio que a nossa barragem não tem nenhum futuro. Desde a sua construção há vários anos nunca reteve água. Acho que é mesmo uma outra Banca Furada [barragem na ilha de São Nicolau]. Não tivemos sorte com a nossa barragem. Está lá e não serve para nada. A não ser que venha a chover torrencialmente e possa conter alguma avalanche e proteger o sítio. Um dia poderá ter essa valência.
Em São Martinho Grande, como em outros pontos do concelho, os jovens queixam-se da falta de emprego e de infraestruras, situação agora agravada pela seca. O que podem esperar desta Câmara?
A falta de emprego é uma situação estrutural do país e os jovens de São Martinho Grande não fogem à regra. Em termos de infraestruturas, é em São Martinho Grande que vamos construir o nosso Estádio Municipal. Neste momento, estamos a retirar os porcos das ruas que estão a conviver com as pessoas com a construção de pocilgas que já está em curso. São Martinho vai também contar no orçamento para este ano com um programa importante de requalificação. Vamos ter uma Rua Pedonal e vamos recuperar a circular no âmbito da requalificação urbana. Por outro lado, estes projectos vão gerar algum emprego. Mas também o programa Banco Social está lá para trabalhar com as famílias e ajudá-las a criar um negócio para levar um rendimento para dentro de casa.
O projecto de requalificação da orla marítima de Cidade Velha, nas suas palavras, vai melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o turismo local. Quando é que vai arrancar finalmente?
Como sabe, o processo da ARAP [Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas] em matéria de aquisições públicas é extremamente burocrático e está nas mãos do júri que é composto por um técnico da ANMCV [Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde], por um técnico do ministério das Infraestruturas, que preside, por um técnico do IPC [Instituto do Património Cultural] e por um técnico da Ordem dos Arquitectos. Tudo isso, pela dimensão do projecto, complica muito a celeridade no apuramento do vencedor do concurso. As propostas já foram abertas e agora estão na fase de apuramento do vencedor do concurso para a execução das obras. Concluída esta fase, vamos imediatamente executar o projecto e nos próximos seis meses uma grande parte da orla marítima estará requalificada. É um grande projecto porque ao longo da orla vamos poder ter infraestruturas para o turismo, nomeadamente miradouros, praças, restaurantes e bares. Penso que isso vai proporcionar maior desenvolvimento turístico no sítio. Mas apesar de ter alguma dimensão, a orla é apenas um pequeno projecto. É que no âmbito da nossa quota-parte do PRRA [Programa de Requalificação, Reabilitação, e Acessibilidades] temos uma intervenção estruturante que acabamos de dar entrada no ministério das Infraestruturas e que será estruturante dentro do tecido histórico – toda a parte baixa da cidade vai ficar pedonal. Estamos a construir um parque nas ribeiras para quando chover poder conter as cheias e manter o parque nas ribeiras, o que será uma obra de engenharia com algum impacto. Este projecto, além de tornar pedonal todo o sítio e requalificar a Cidade Velha desde a sua entrada até à parte baixa irá dignificar muito o centro histórico. No âmbito desta requalificação temos ainda a Igreja da Misericórdia que será submetida a uma escavação arqueológica para se apurar a sua dimensão no passado o que será uma mais-valia do ponto de vista turístico para a Cidade Velha. Por último, temos já em recuperação a Igreja da Nossa Senhora do Rosário cujas obras decorrem neste momento a cargo do ministério da Cultura.
Achei interessante a ideia da Câmara de motivar os munícipes a apostar na criação de galinhas para superar a falta de produção de carne bovina, caprina e de suínos que dependem de pastos. Podia explicar melhor este projecto?
Nós no nosso dia-a-dia consumimos carne, não havendo chuva a produção animal que vem do consumo de pasto é mais exigente. Então, incentivamos as famílias a produzir aves por serem mais saudáveis e mais económico na sua produção. Essas carnes substituem com muito menor custo a carne bovina e suína. Por isso, até este momento foram distribuídas cerca de três mil galinhas (não são pintos) e entregamo-las às famílias. Ou seja, as famílias vão começar já a ter lucro dos ovos que a galinha põe. Esta forma de ajudar as famílias a encontrarem alternativas é também uma forma da mitigação dos efeitos do mau ano agrícola. Por outro lado, estamos também a apostar em suínos que igualmente não precisam necessariamente de pasto para se alimentarem.
Há pouco tempo a IGAE apreendeu no seu município mais 3 mil litros de calda em fermentação para produção de aguardente. O que é que a edilidade está a fazer para desmotivar a produção ilegal da aguardente?
A Cidade Velha tem sofrido com esta situação, mas brevemente iremos promover uma aula magna para os nossos produtores para defender a marca Cidade Velha. A Cidade Velha tem bons produtores e acho que houve algum exagero na peça que se fez sobre este assunto, porque na última intervenção da IGAE a fábrica estava a operar legalmente. Houve quase que uma tentativa de manchar a marca Cidade Velha. Isto é uma realidade que nós temos de combater, para demostrar que não existem melhores produtores de aguardente no país do que aqueles que estão na Cidade Velha. E a produção da aguardente é um potencial do território da Ribeira Grande de Santiago que não deve ser linchado. A IGAE e as outras autoridades devem fazer o trabalho de outra forma e não da forma como foi feita. Repare, o regulamento que saiu este ano estabelece que as empresas que cumprem 10% das condições exigidas pelo regulamento podem produzir. Esta fábrica está acima dos 20%. Portanto, não podia ser objecto de inspecção nesta fase. O que estavam a ser inspeccionadas eram as fábricas que estavam abaixo dos 10%. Da forma como fizeram aquilo foi quase que uma encomenda para linchar a marca Cidade Velha. Vamos proteger os produtores da Ribeira Grande dando formação, compartilhando experiências e ajudando os operadores a produzirem de acordo com a lei. É claro que há produtores que prevaricam, produzem fora da época e de forma clandestina, mas isso acontece em toda a ilha de Santiago e no país. As autoridades e sobretudo a IGAE não têm condições para garantir esta fiscalização. Ou seja, alguns cumprem e ficam prejudicados e outros continuam a laborar e a tirar proveito à margem da lei. Daí que seja necessário tomar medidas. A inspecção não pode estar a funcionar com dois pesos e duas medidas: você não pode estar a cumprir e é penalizado e os outros não cumprem e não há penalização. O trabalho que estamos a fazer e vamos continuar a fazer de forma mais consistente é que todo o potencial do território seja utilizado na produção da aguardente, empoderando os produtores, mas também exigir dos produtores que cumpram a lei. Por outro lado, vamos exigir uma inspecção mais objectiva da parte da IGAE que do nosso ponto de vista deve funcionar com uma lógica de economia. Ou seja, não pode estar a tomar medidas que interfiram directamente na economia de uma forma descontrolada. A IGAE deve garantir o normal funcionamento da economia com as suas regras e não tomar medidas que compliquem a vida dos produtores.
O que deseja aos munícipes durante as festividades de Nhu Santo Nomi?
Muita paz, tranquilidade, esperança e optimismo neste ano que vamos dar grandes passos no concelho da Ribeira Grande. Estamos a implementar tudo o que está programado e planeado. Ou seja, concluímos a parte da planificação e agora é a vez da implementação dos projectos que vão ter impacto enorme para o nosso município. Ribeira Grande de Santiago vai entrar numa fase de desenvolvimento jamais vista. É um sinal de esperança para todos. Aqueles que acreditarem, que entrarem no barco do desenvolvimento vão sair vencedores.
Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 896 de 30 de Janeiro de 2019.
