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Reunida no dia 28 de Junho com o Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Comunicações e Turismo (SIMETEC), para analisar o documento, a classe concluiu que os três cenários propostos são prejudiciais para os trabalhadores. A posição foi tornada pública, esta segunda-feira, por Tomás Delgado, presidente do SIMETEC.
“A penalização prevista, por redução de idade de reforma é injusta para a classe, uma vez que há outros trabalhadores no país que vão para a reforma muito mais cedo e não sofrem qualquer penalização na taxa de formação. Bem pelo contrário, reformam-se com 100% do seu salário, enquanto no INPS o valor máximo da pensão não deverá nunca ultrapassar os 80%. A reivindicação dos marítimos, no sentido de se diminuir a idade de reforma é entendida e tratada no estudo como sendo reforma antecipada, logo, com penalizações, o que não se afigura correcto”, entende.
De acordo com o sindicato representativo dos marítimos, no primeiro cenário, o INPS propõe que a reforma seja aos 65 anos, com base na legislação em vigor. No segundo, os marítimos reformar-se-iam aos 60 anos, com penalização na taxa de formação de 0,5% ao ano. A terceira proposta sugere aos marítimos a escolha da idade de reforma, no intervalo de 60 a 65 anos, com uma penalização distinta, consoante o ano em que o mesmo opte por se reformar.
Todas as propostas foram rejeitadas, exigindo a redução da idade de reforma, sem qualquer penalização.
“Os marítimos rejeitam os três cenários apresentados e exigem igualdade de tratamento, ou seja, que a idade de reforma deles seja diminuída sem nenhuma penalização, tal como acontece com outros trabalhadores [professores, polícias, elementos das forças armadas] e tal como tem sido reiteradamente decidido em sede de concertação social”, defende.
O mesmo documento, segundo Tomás Delgado, revela que os salários praticados no sector marítimo são bastantes baixos e que a carreira contributiva dos funcionários em causa é extremamente curta.
“O que é surpreendente. Com efeito, diz o estudo que, neste momento, segundo a base de dados disponível, nenhum marítimo tem mais de 18 anos como trabalhador marítimo registado. Esta situação reflecte-se negativamente nas pensões de reforma, sobretudo no que diz respeito à classe de marinhagem. Em média, a pensão dos marítimos representa 41% da remuneração de referência, chegando a ser de 33% na classe de marinhagem”, diz.
O SIMETEC promete tudo fazer, junto do INPS e do Governo, para que a reivindicação seja atendida. Neste sentido, anuncia que vai solicitar uma audiência com o Secretário de Estado da Economia Marítima.
A ausência de uma grelha salarial e precariedade dos contratos são outros problemas apontados.
