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A estimativa foi apresentada pela presidente do conselho directivo, Orlanda Ferreira, em entrevista à Inforpress, no dia em que é assinalado o Dia Mundial da Segurança Social e no momento em o Instituto implementa uma série de medidas excepcionais definidas pelo Governo, para minimizar os impactos da pandemia da COVID-19.
De entre essas medidas estão o regime simplificado de suspensão do contrato de trabalho em que o INPS é obrigado a pagar os trabalhadores inscritos 35% do salário base, além de não receber as contribuições durante o período em contrato estiver suspenso, o pagamento do subsídio de desemprego e o rendimento solidário aos trabalhadores independentes e abrangidos pelo regime REMPE.
Conforme indicou, para além dos cortes nas contribuições, até este momento já foram pagos cerca de 66 mil contos em prestações, que se enquadram dentro dos custos adicionais derivados da implementação das medidas excepcionais, criando um défice nas contas da organização.
Neste momento, adiantou, o INPS está a preparar um orçamento rectificativo para acoplar esses custos adicionais e, ao mesmo tempo, recalcular o valor das contribuições que estão previstas para serem arrecadas durante o ano, tendo em consideração a pandemia.
“Tínhamos um orçamento que será menos, porque evidentemente quando o Governo ou o banco central apresenta os dados em termos de recessão económica, é evidente que isto terá impacto sobre o INPS. Logo este impacto vai acarretar perdas de contribuições até que as empresas retomem a situação de normalidade”, anotou.
Sem apontar para os montantes, uma vez que, segundo disse, neste momento está num processo de recolha de um conjunto de informações, Orlanda Ferreira declarou que é líquido que a instituição vai ter uma variação para menos, face aquilo que tinha sido projectado, na ordem dos 30 a 40%.
“Estamos a ainda a estimar os montantes, mas poderá estar a volta desse montante se nós tivermos em conta a estrutura e os impactos dessa pandemia”, disse, apontando ainda para o factor incerteza, dado que ninguém sabe quando é que a situação vai regressar à normalidade.
Questionada se pandemia poderá, em algum momento, pôr em causa a sustentabilidade do sistema de previdência social em Cabo Verde, a presidente conselho directivo do INPS disse que ainda não tem elementos que lhe permita fazer essa avaliação, ou seja, se essa situação poderá ou não afectar a sustentabilidade da segurança social.
O último estudo elaborado com base num conjunto de premissas apontava que o sistema de segurança social cabo-verdiano tinha sustentabilidade garantida pelos menos até 2040.
Contudo, salientou que as premissas mudaram com essa pandemia, que já “afectou milhares de pessoas” em Cabo Verde, que viram os contratos de trabalho suspensos.
“Se as premissas mudaram significa que vamos mais cedo, realizar outro estudo para mostrar qual o impacto dessas alterações das premissas no quadro das alterações do INPS de forma que eu não posso, de momento, dizer se a sustentabilidade será posta em causa ou não. Só com estudos elaboradas, com a nova premissa tida em conta, neste caso o impacto da pandemia, poderemos realmente apresentar as informações”, disse.
A realização do próximo estudo está prevista para 2021, contudo Orlanda Ferreira perspectiva que, eventualmente, o mesmo poderá ser antecipado para uma avaliação das medidas.
