homepage
É a resposta da instituição à secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, que ontem acusou o INPS de beneficiar pessoas que não contribuem para o sistema e de fazer “propaganda enganosa”.
“Com efeito, o Instituto Nacional de Previdência Social, enquanto órgão administrativo responsável pela protecção social obrigatória, em cumprimento ao estabelecido nos dispositivos legais procede ao pagamento do RSO, dos trabalhadores do REMPE, e ainda garante os direitos conferidos no âmbito da suspensão de contrato de trabalho, conforme foi devidamente informado e tornado publico através dos informações veiculadas nas rádios, no portal do INPS e incluindo na página oficial do INPS no facebook”, explica.
No que diz respeito à acusação de “propaganda enganosa”, Orlanda Ferreira refere que a secretária-geral da UNTC-CS está "em contramão com a verdade".
“Os segurados dos regimes de trabalhadores liberais e domésticos, não estão contemplados ainda no campo pessoal de subsídio de desemprego, em cumprimento das normas legais aplicáveis a matéria, ao princípio de integração faseada introduzida na lei, tendo em atenção as especificidades destes dois regimes. Dai estranhar tais afirmações, cujo intuito parece ser exclusivamente confundir a população num momento de solidariedade”, avança.
Orlanda Ferreira recorda que a decisão da criação e o enquadramento do subsídio de desemprego foi aprovada em sede do Conselho de Concertação Social, onde a UNTC-CS tem lugar.
Recorde-se que a União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde, Central Sindical (UNTC-CS) acusou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de beneficiar pessoas que não contribuem para o sistema e de fazer “propaganda enganosa” aos trabalhadores cabo-verdianos.
