Prorrogada a situação de calamidade em São Vicente e de contingência nas restantes ilhas

PorSheilla Ribeiro,19 fev 2021 9:41

A ilha de São Vicente vai continuar em situação de calamidade e as restantes ilhas em situação de contingência, devido à COVID-19, pelo menos até 18 de Março, conforme a resolução aprovada pelo governo e que entrou ontem em vigor.

Segundo informações da resolução nº20/2021 de 18 de Fevereiro, publicada no Boletim Oficial, a prorrogação desse quadro visa garantir a manutenção das medidas de prevenção e contenção que se verificam “pertinentes” na presente conjuntura, de modo a minimizar os riscos de transmissão do vírus.

A resolução entrou em vigor na data da sua publicação, 18 de Fevereiro, e vigora durante 30 dias.

É de referir que em 15 de Janeiro o governo decretou a situação de calamidade para São Vicente e de contingência para as restantes ilhas.

Na altura, o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, justificou a decisão com "o agravamento da situação sanitária" relacionada com a COVID-19.

Assim, continuam a vigorar as medidas restritivas anunciadas na altura pelo ministro como, a permissão de funcionamento dos bares e esplanadas “desde que operem num quadro de conformidade sanitária e de acordo com a legislação em vigor, nos seguintes termos: Até às 23h59, nas ilhas em situação de contingência".

Em São Vicente, onde foi declarada a situação de calamidade o funcionamento destes estabelecimentos é permitido até às 21h00.

Situação idêntica para o atendimento ao público em restaurantes, locais de venda ou consumo de refeições e similares apenas é permitido desde que operem num quadro de conformidade sanitária e de acordo com a legislação em vigor, nos seguintes termos: até às 23h59, nas ilhas em situação de contingência; até às 23h00, nas ilhas em situação de calamidade.

No que se refere às padarias, o atendimento ao público é permitido até às 21h00m.

Já as "discotecas, clubes de dança ou pub dancings e cujos responsáveis sejam detentores de licença e/ou alvará de funcionamento, podem ser autorizados a converter a sua actividade, sem necessidade de alteração da respectiva classificação económica, podendo funcionar como estabelecimentos de consumo de bebidas e de refeições leves, na modalidade de lounge bar".

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Sheilla Ribeiro,19 fev 2021 9:41

Editado porSheilla Ribeiro  em  28 fev 2021 23:20

pub.
pub.
pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.