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O básico, já sabemos: localizado no Oceano Atlântico, a cerca de 550 km da costa oeste africana, Cabo Verde é um pequeno país, composto por 10 ilhas e 3 ilhéus, com uma área de 4.033 km² e uma Zona Económica Exclusiva que cobre cerca de 734.265 km². A população residente é de cerca de 556.900 habitantes, dos quais cerca de 51% são do sexo masculino e 49% do sexo feminino, relativamente jovem, pois 64 em cada 100 indivíduos têm menos de 35 anos. Agora, o relatório dá-nos também outros dados.
POBREZA
A epidemia de COVID-19 agravou as vulnerabilidades sociais existentes e aumentou a pobreza. 175.844 pessoas em Cabo Verde que vivem em pobreza – ou seja, com menos de 258 escudos por dia. Destes, 72.874 vivem em pobreza absoluta, ou seja, com menos de 177 escudos por dia, o equivalente a 13,1% da população. A pobreza absoluta tem maior incidência nas áreas rurais, onde 24,3% da população é pobre, contra 8,1% na área urbana. A pobreza absoluta foi reduzida em 10,6 pontos percentuais – em média, 2,1 pontos percentuais por ano, apesar dos efeitos de 3 anos de seca severa e da pandemia. Aproximadamente 22% das crianças dos 0 aos 4 anos são pobres. A pobreza é inversamente proporcional à idade, atingindo, por exemplo, 16,1% entre os jovens de 15 a 24 anos e 7,8% na população com 65 anos ou mais. Assim, cerca de 40,3% da população pobre tem menos de 15 anos, 20,7% tem 15-24 anos e 37,6% dos pobres são jovens de 15-34 anos. A incidência da pobreza varia entre os concelhos do país, São Filipe é o concelho mais pobre, com cerca de 39,7% da população a viver nesta situação de privação. Seguem-se os municípios de Santa Cruz (31,8%), Paúl (30,2%), São Lourenço dos Órgãos (29,1%). A Boavista é o concelho menos pobre (1,7%), seguido do Sal (3,7%) e da Ribeira Grande (6,2%). Os pobres estão concentrados nos maiores centros populacionais. O município da Praia concentra cerca de 18,4% da população pobre, seguido de Santa Cruz (12,7%), São Filipe (12,3%) e Santa Catarina (8,8%). São Vicente fica perto, com 6,8% da população pobre. O tamanho da família é um factor determinante da pobreza, a incidência de pobreza é nula entre os domicílios com uma única pessoa e apenas 1% entre aqueles com 2 membros, mas chega a 8,9% entre aqueles com 5 membros e 29,5% entre aqueles com 7 membros ou mais.
SAÚDE
Cabo Verde apresenta indicadores de saúde entre os melhores da África Subsariana, com uma esperança de vida de 77,0 anos – 73,4 para os homens e 80,7 anos para as mulheres. O Serviço Nacional de Saúde está agora melhor preparado para responder aos desafios, na prestação de cuidados de saúde, vigilância e segurança, prevenção e promoção da saúde. No entanto, a taxa de mortalidade materna aumentou consideravelmente em 2019, atingindo 105,5 por 100.000 nascidos vivos, o nível mais alto já registrado, bem acima da média (37,6 por 100.000) dos últimos 4 anos, e mais do dobro do nível alcançado em 2017, quando era em 47,2 por 100.000 nascidos vivos. Há avanços no campo da saúde reprodutiva, com o número médio de filhos por mulher a cair de 7, em 1981, para 2,5, em 2018. Em 2018, apenas 6,1% dos partos não foram assistidos por profissionais de saúde qualificados (médicos e enfermeiras). Em 2019, a taxa de mortalidade infantil atingiu 15,6 por 1.000 nascidos vivos, um ligeiro aumento de cerca de 0,5 pontos percentuais acima do nível de 2015. Em 2019, houve 62,5 novos casos de infecção por HIV por 100.000 habitantes. A taxa de soroprevalência do HIV1 [proporção de casos de infecção por certo agente patogénico numa determinada população (medida através de exames ao soro sanguíneo)] na população de 15 a 49 anos é de 0,4%, 0,6% entre as mulheres e 0,2% entre os homens. Quando o HIV2 é incluído, a taxa de soroprevalência é de 0,6%, 0,7% entre as mulheres e 0,4% entre os homens. A maioria dos novos casos notificados em 2019 pertence à faixa etária dos 25 aos 49 anos (média de 12,2%). A taxa de incidência de tuberculose diminuiu, de 47 por 100.000 habitantes, em 2015, para 35 por 100.000 habitantes, em 2019. O sucesso de Cabo Verde na área da saúde tem a ver, sobretudo, com a vertente preventiva e, principalmente, com a elevada cobertura vacinal das crianças. Em 2018, cerca de 94,6% das crianças menores de um ano estavam totalmente vacinadas, com cobertura de 95,8% para a vacina BCG e 97% contra a Pólio. A vacina contra o HPV foi introduzida no calendário nacional de vacinação.
EDUCAÇÃO
A primeira avaliação das competências dos alunos em anos intermédios, nos 2º e 6º anos, realizada em 2019, sobre o desempenho em Português e Matemática desde o início da escolaridade, revelou que: a maioria (61,8%) dos alunos avaliados apresentou uma boa capacidade de leitura e 45 em cada 100 mostraram uma capacidade razoável no domínio da escrita. No entanto, apenas 9,1% dos alunos avaliados conseguiram cumprir os objetivos da avaliação – ou seja, aplicar conhecimentos básicos no âmbito da estrutura da linguagem, e 21,3% demonstraram considerável dificuldade. Cerca de 14,9% daqueles cujo desempenho não foi o esperado no domínio da leitura demonstraram dificuldades, 21,3% não conseguiram realizar o exercício e 1,9% dos alunos não responderam. No que diz respeito ao conhecimento explícito da língua exigido para a compreensão e interpretação das regras básicas de funcionamento da língua, 6 em cada 10 crianças demonstraram dificuldades – ou seja, a maioria dos alunos não soube responder ou teve grande dificuldade em responder às perguntas formuladas. 21,3% demonstraram dificuldade, 37,4% não souberam responder de forma adequada e 4,6% não responderam. De acordo com o Relatório de Análise Contextual, os alunos mostraram inúmeras dificuldades na resolução de exercícios nas três principais áreas da matemática avaliadas: números e operações, organização e tratamento de dados e geometria e medições. A taxa de acesso ao ensino superior de jovens entre 18 e 24 anos é actualmente de 23,5%, praticamente semelhante ao valor registado em 2016/2017, e persiste uma disparidade enorme entre homens e mulheres, com 150 mulheres para cada 100 homens no ensino superior. A taxa de alfabetização atingiu 88,5% em 2019, cerca de 0,9 pontos percentuais superior à de 2016, mas esta é maior entre os homens (93,1%) do que entre as mulheres (83,9%).
ENERGIA
A taxa de acesso à eletricidade atingiu 92,2% em 2019, contra 86,5% em 2015, ou seja, apenas cerca de 8 em cada 100 pessoas estão em situação de exclusão energética. Em termos de qualidade de serviço, foram realizados avanços, com redução da frequência e duração média das interrupções de serviço, aumentando a eficiência na operação dos serviços de energia eléctrica com redução das perdas. A produção de energias renováveis também teve avanços, em 2020 representou cerca de 18,3% do consumo total de energia. A previsão é aumentar, até 2022, a taxa de penetração das energias renováveis para 26,1%.
TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÓMICO
Cabo Verde é um país com elevado nível de desigualdades e profundas assimetrias regionais. A redução dessas desigualdades depende, em grande parte, do crescimento económico sustentado, mas o crescimento por si só não é suficiente – por outras palavras, a forma como a riqueza é gerada e distribuída também é importante. Entre 2015 e 2020, o PIB real per capita diminuiu em média 0,7% ao ano. O crescimento médio anual de 4,7% da economia cabo-verdiana foi insuficiente para desenvolver o emprego, mas o país registou ganhos de produtividade nos primeiros quatro anos do ciclo, ganhos que foram, no entanto, eliminados pela pandemia. Uma das características marcantes do mercado de trabalho em Cabo Verde é a informalidade, que não é dominada pela agricultura, uma vez que em 2020 cerca de 60% dos empregos informais eram de natureza não agrícola. Os empregos informais representaram 51,6% do emprego total, com uma redução média anual de 1,9% desde 2015. A informalidade afecta mais homens do que mulheres, no ano passado cerca de 67,5% dos empregos informais entre os homens estavam em sectores não agrícolas, contra 51,8% para as mulheres. A população subempregada é dividida quase igualmente entre homens e mulheres. Cerca de metade da população subempregada (50,7%) vivia em áreas urbanas e 48 em cada 100 subempregados tinham entre 15 e 34 anos. Em 2020, com a eclosão da COVID-19, o quadro microeconómico deteriorou-se, com a economia a entrar em recessão, com uma queda de 14,8%, do PIB que afectou principalmente o sector de serviços, nomeadamente transportes, turismo, comércio e outros serviços, e o sector industrial. A população ocupada caiu para 186.267 pessoas, o que representa uma redução de 9,6% em relação ao ano anterior, ou, em termos absolutos, a eliminação de 19.718 postos de trabalho, principalmente nas áreas urbanas (68,8%). A população desempregada cresceu 20,8%, com a taxa de desemprego a atingir 14,5%.
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS
Os investimentos em estradas têm um impacto importante na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da população. Estradas nacionais (1.113 km) e municipais (600 km) somam 1.713 km de rede rodoviária no país. Mais de 110 km de estradas foram alvo de reabilitação e modernização nos últimos 5 anos para melhorar a acessibilidade entre vilas e estradas com elevado potencial agrícola e turístico. 91% das estradas nacionais beneficiam de manutenção contínua, em todas as ilhas habitadas e em mais de 30 locais em todo o país. A pandemia COVID-19 também teve impactos no setor de infraestrutura, resultando em falta de produção, aumento de custos e despesas imprevistas, causando atrasos e cancelamentos. Sendo um estado insular, o transporte marítimo é essencial para a conectividade, o que representa um desafio na unificação das ilhas, oportunidades de negócio para agricultores e industriais, acesso facilitado aos serviços de saúde, formação profissional e superior, turismo doméstico e redução das assimetrias regionais. Entre 2015 e 2019, o transporte aéreo de passageiros teve um crescimento médio anual de 8% e o transporte de cargas de 16,4%. O transporte marítimo de passageiros teve um crescimento médio anual de 6,2% e o transporte de carga 8%. Em 2020, o transporte aéreo de passageiros diminuiu 71,4%, o transporte aéreo de carga 43,3%, o transporte marítimo de passageiros 31,7% e o transporte marítimo de carga 36,9%. O volume de passageiros que viajam por via terrestre diminuiu 31,6% em 2020, após um crescimento médio anual de 13,6% entre 2015 e 2019. Cabo Verde é uma economia de serviços por excelência e, como tal, o peso da indústria transformadora é pouco expressivo. Em 2020 representava cerca de 7,3% do PIB, evidenciando um aumento do seu peso, já que em 2016 o mesmo valor era de apenas 5,9%. Em 2020, a indústria de transformação fornecia apenas 8,8% do total de empregos, representando uma redução de 0,9 ponto percentual em relação a 2015. O emprego na indústria diminuiu em média 2,7% desde 2015. Em 2020, a despesa com investigação e desenvolvimento em Cabo Verde atingiu cerca de 0,15% do PIB, um nível ligeiramente inferior ao de 2017 (0,17% do PIB), mas que representa um crescimento nos últimos 5 anos. Em 2019, 79,4% da população tinha cobertura 4G. O acesso à Internet doméstica também cresceu, de 48,8% em 2016 para 67% em 2019, com diferenças significativas entre locais de residência, de 51,2% para 73,6% nas zonas urbanas e de 43,5% para 51,6% nas zonas rurais. Em 2020, a conectividade digital aumentou com a pandemia, com trabalhos e aulas online.
