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“Cabo Verde sabe que pode continuar a contar com a UE neste período de recuperação pós-pandemia e que continuará a contar também com a UE e com os seus Estados-membros para reforçar a resiliência, o desenvolvimento, a construção de uma sociedade mais inclusiva e mais amiga do ambiente, mais sustentável. São objectivos que partilhamos”, afirmou a diplomata, à margem de uma cerimónia no Ministério dos Negócios Estrangeiros, na Praia.
No âmbito da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia e do dia da Europa, que se assinala hoje, aquele ministério plantou, junto ao edifício, um dragoeiro, típico da ilha de São Nicolau e das ilhas atlânticas próximas, com a presença da embaixadora da UE e da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.
“Assinalar esse dia com a plantação de uma árvore bastante simbólica para Cabo Verde, mas também para a região da Macaronésia, que compõe também as ilhas dos Açores, Madeira e Canárias (…) Transmitir uma mensagem de que precisamos de maior resiliência”, afirmou a governante, em declarações aos jornalistas, sublinhando o “parceiro importante” que a UE tem sido para o arquipélago.
“Não há melhor símbolo do que uma árvore para dar a indicação de como, não só face às crises, temos de ser resilientes, como o facto de a resiliência nos permitir ultrapassar as crises”, reconheceu, por seu lado, Carla Grijó.
Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – sector que garante 25% do PIB do arquipélago – desde março de 2020, além de uma seca prolongada que se arrasta há mais de três anos.
Entretanto, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano reviu de 6% para 4% a perspectiva de crescimento económico em 2022, com uma escalada de preços em vários produtos e uma inflação, a um ano, que já ultrapassa os 7%.
O Dia da Europa é assinalado em Cabo Verde em 2022 em vésperas da entrada em vigor – em 01 de Julho – da actualização do acordo para a facilitação da emissão de vistos de curta duração com a UE.
Segundo Miryan Vieira, este acordo “vai trazer um novo alento à cooperação e à integração entre os povos de Cabo Verde e europeu”.
A data para entrada em vigor do novo acordo foi definida após conclusão dos procedimentos necessários, quer na União Europeia, quer no arquipélago africano, explicou anteriormente, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde.
O acordo foi assinado em 18 de Março de 2021, em Bruxelas, e na altura o Governo considerou que permite “aprofundar cada vez mais” as suas relações com a UE e prevê a mobilidade simplificada e facilitada.
“Traz essencialmente três novidades: Uma redução da burocracia nos processos de pedido de visto, uma diminuição das taxas que são solicitadas, mas sobretudo o facto de contemplar a possibilidade de um determinado perfil de requerente, que tem o hábito de circular entre os dois espaços, cabo-verdiano e europeu, poder solicitar vistos com uma duração mais longa e múltiplas entradas”, explicou hoje a embaixadora da UE em Cabo Verde.
Segundo Carla Grijó, o papel da União Europeia neste processo “termina aqui” e passam agora “a ser os Estados-membros os responsáveis pela sua implementação”.
Em fevereiro de 2021, o Conselho da União Europeia, sob presidência portuguesa, aprovou a assinatura de um acordo para simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde, proposto pela Comissão Europeia em dezembro de 2020.
As novas regras reduzirão a taxa de visto, simplificarão a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificarão a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para cidadãos de Cabo Verde.
O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos cabo-verdianos (até 90 dias em qualquer período de 180 dias).
Em Outubro de 2019, o Conselho da UE autorizou a abertura destas negociações com Cabo Verde, as quais foram então concluídas em Julho de 2020.
A conclusão deste acordo faz parte de uma Parceria de Mobilidade mais vasta entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflecte o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.
Em 2014, Cabo Verde tornou-se o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE.
