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Em entrevista à agência Lusa, a embaixadora Sofia Moreira de Sousa assumiu que as relações entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde “são muito intensas” e “profundas”, mas “acima de tudo muito pessoais”.
“São relações entre povos na Europa e povos em Cabo Verde que partilham valores, que partilham uma história, que partilham vários aspetos culturais e acima de tudo que partilham uma visão de querer trabalhar para um mundo melhor”, reconheceu a diplomata.
Sofia Moreira de Sousa recordou que a UE e Cabo Verde já têm uma parceria para a mobilidade há alguns anos e desde 2014 que está em vigor um acordo de vistos, que terá agora – já aprovado em Fevereiro pela Conselho da União Europeia, actualmente sob presidência portuguesa -, alterações para facilitação.
“Sentimos que estava na altura de dar um passo no sentido de aprofundar esse acordo de vistos e, portanto, foi acordado um texto de facilitação do acordo de vistos que tem três aspetos essenciais e bastante importantes”, explicou.
Desde logo, a valor da taxa do visto para os cabo-verdianos “vai ser mais baixo do que para outros países”, passando de 90 para 60 euros, e há ainda “pessoas que estão isentas”, como “conjugues, filhos e familiares muito próximos de pessoas que estejam legalmente residentes no espaço europeu”.
“Depois, temos também a facilitação da documentação necessária a exibir para obtenção de vistos. O princípio será quem obteve um visto e utilizou de forma legal, portanto cumpriu com as regras, automaticamente passa a qualificar-se para conseguir ter um visto de multi entradas. Inicialmente de um ano, quem tiver vistos de multi entradas de um ano e que tiver cumprido com os requisitos pode também pedir um visto de multi entradas de um período superior”, exemplificou.
Segundo a diplomata, “o espaço Schengen incorpora muitos países da Europa, há um conjunto de requisitos que são acordados por todos estes países” e “relativamente a Cabo Verde houve uma vontade e houve uma negociação com as autoridades nacionais de facilitar os requisitos”.
Para Sofia Moreira de Sousa, este é um passo “muito positivo” na relação com Cabo Verde, facilitando a vida a todos os cidadãos cabo verdianos que pretendam visitar, com visto de curta duração, o espaço europeu.
Estes acordos surgem na sequência da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde, considerada então um "instrumento inovador de cooperação", aprovada em Novembro de 2007 – embora o aniversário seja assinalado habitualmente em Cabo Verde durante a semana de 09 de Maio, Dia da Europa -, institucionalizando um diálogo político regular entre as partes, que começou com a tradicional Ajuda Pública ao Desenvolvimento, logo após a independência do país, em 1975.
