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O acordo foi assinado ontem à tarde pelo representante permanente de Portugal, Nuno Brito, em nome dos 27, e pelo embaixador de Cabo Verde junto da União, José Filomeno Monteiro.
Proposto pela Comissão Europeia em Dezembro de 2020, e aprovado pelos Estados-membros em 22 de Fevereiro, o texto agora formalmente assinado altera o anterior acordo de facilitação de vistos entre UE e Cabo Verde com vista a reduzir as taxas envolvidas na sua emissão, alargar as categorias de cidadãos que podem candidatar-se a vistos de entradas múltiplas e simplificar os documentos a apresentar.
O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos cabo-verdianos (até 90 dias em qualquer período de 180 dias).
Em 24 de Fevereiro, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou que a aprovação do acordo é um passo de um percurso “de uma ambição mais larga”.
Para o chefe de Estado, trata-se de um “passo significativo” na aproximação entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde “que exigiu muito e competente trabalho” durante cerca de dois anos.
A conclusão deste acordo faz parte de uma Parceria de Mobilidade mais vasta entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflecte o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.
Cabo Verde tornou-se em 2014 o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE.
