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Os primeiros-ministros de Cabo Verde e Portugal anunciaram, esta segunda-feira, no Mindelo, que parte da dívida de Cabo Verde a Portugal vai ser convertida em financiamento climático.
“Portugal quer comparticipar no fundo que Cabo Verde está a criar para o clima e a transição energética, de uma forma simples e clara: todo o montante da amortização de dívida de Cabo Verde a Portugal será integralmente reinvestido no fundo constituído por Cabo Verde”, afirmou o Primeiro-ministro português, António Costa, após uma reunião de cerca de 20 minutos com Ulisses Correia e Silva.
No entanto, nenhum documento foi assinado entre as partes.
Em declarações à comunicação social, António Costa, revelou que se trata de um investimento que “significa que até 2025 estamos a falar de montantes na ordem dos 12 milhões de euros. É uma forma de converter aquilo que é uma dívida no que passa a ser uma capacidade de Cabo Verde investir na transição energética, combate às alterações climáticas e que o possamos fazer em conjunto”.
Para além da contribuição financeira, o chefe do Governo de Portugal diz que o seu país e as empresas portuguesas contam ser envolvidas para intervirem nos diversos domínios, desde a especialização, eficiência energética, capacidade de produção de energias renováveis e armazenagem.
Antes do anúncio, o Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva disse esperar que o comprometimento de Portugal com a cooperação com Cabo Verde possa servir para o reforço do compromisso com a protecção dos oceanos e com o desenvolvimento sustentável. O chefe do Governo disse que a decisão de criar um Fundo Climático e Ambiental visa responder a uma necessidade de tornar Cabo Verde mais resiliente e com uma economia mais diversificada.
“Esse fundo vai ser dedicado essencialmente à aceleração da nossa transição energética. É claro que relativamente à construção desse fundo queremos ter diversas contribuições, quer de parceiros bilaterais quer multilaterais e do próprio Estado de Cabo Verde, através do seu Orçamento de Estado”, referiu.
O que é a conversão da dívida
A conversão de dívida em financiamento climático é uma estratégia que permite aos países reduzir sua dívida enquanto alocam recursos para projectos de mitigação e adaptação à mudança climática. Ele envolve a conversão de dívida empréstimo em financiamento para projectos e programas que visam mitigar os efeitos das mudanças climáticas e ajudar as comunidades a se adaptar a elas.
Esta estratégia é cada vez mais utilizada por países desenvolvidos para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com os impactos da mudança climática e alcançar seus compromissos de desenvolvimento sustentável. Além disso, a conversão de dívida em financiamento climático pode ajudar os países a reduzir sua dívida e alocar recursos para projectos que beneficiam a sociedade e o meio ambiente. A conversão de dívida em financiamento climático é considerada um meio para atingir a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a menos de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e trabalhar para limitá-lo a 1,5 graus Celsius.
Portugal e Cabo Verde passam assim a integrar a lista de países a converterem dívida em financiamento climático.
Em 2018, a França e o Togo assinaram um acordo para converter € 45 milhões em dívida em financiamento para projectos de eficiência energética e fontes de energia renováveis. No mesmo ano o Reino Unido e o Quénia assinaram um acordo para converter cerca de 187 milhões de euros de dívida em financiamento para projectos de eficiência energética e fontes de energia renováveis naquele país da África Oriental.
Em 2019, a Itália e a Gâmbia assinaram um acordo para converter € 8 milhões em dívida em financiamento para projectos de eficiência energética e fontes de energia renováveis.
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Primeira emissão de “obrigações azuis” da BVC em curso até Fevereiro
Segundo o presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde, Miguel Monteiro, que discursava na cerimónia oficial, esta segunda-feira, trata-se de uma oferta pública de subscrição através do International Investment Bank (iiB) de Cabo Verde.
O objectivo, apontou, é atingir os 250 mil contos de subscrição, podendo subir para os 350 mil contos com o objectivo de “possibilitar o desenvolvimento de projectos estruturais na área de economia azul”.
Por seu lado, o presidente da Comissão Executiva do IIB, Francisco Ferreira, apontou para um projecto piloto que pode ser estendido a outras áreas da economia nacional.
“Estamos a fazer a emissão do primeiro Blue Bond no mercado, que consideramos ser um programa piloto, que poderá ser estendido a novas emissões azuis, bem como catalisar a participação dos restantes stakeholders no mercado para outras emissões com o mesmo cariz meritório”, apontou.
*com Fretson Rocha e Lourdes Fortes
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1104 de 25 de Janeiro de 2023.
