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No domingo passado, São Tomé e Príncipe assumiu a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), marcando a transição da liderança de Angola, representada pelo Presidente João Lourenço, para Carlos Vila Nova, agora incumbido da presidência da CPLP.
Nos próximos dois anos, São Tomé e Príncipe irá concentrar-se no lema “Juventude e Sustentabilidade”, tema central da 14.ª conferência dos chefes de Estado da CPLP.
Durante a cerimónia de abertura, o Presidente de São Tomé e Príncipe enfatizou a importância de aspirar a objectivos mais elevados para alcançar a mobilidade dentro da CPLP.
Por seu turno, o presidente cessante da CPLP, João Lourenço, de Angola, destacou que o acordo de mobilidade, que entrou em vigor em Janeiro do ano corrente, gerou esperanças entre as populações e salientou a responsabilidade dos líderes em corresponder a essas expectativas.
João Lourenço também apontou que a realidade ainda não está alinhada com a vontade expressa, destacando a necessidade de correcção dessa situação no seu discurso de abertura na 14.ª cimeira da organização.
O Presidente José Maria Neves abordou a questão da mobilidade e defendeu “a necessidade de desapertar alguns espartilhos que ainda cerceiam a mobilidade e o intercâmbio de jovens”.
“Os constrangimentos, que doravante persistem, condicionam a implementação de programas em diversas áreas, nomeadamente no ensino, formação, cultura e desporto. De forma consistente, devemos envidar esforços para superar estas dificuldades”, concluiu.
Já o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ressaltou que as expectativas dos cidadãos, relativamente à mobilidade, envolvem a possibilidade de viajar entre os países-membros sem as actuais restrições.
Correia e Silva mencionou que a mobilidade reduz a tendência de migração permanente, contribuindo para a estabilidade social e económica e também observou a importância da mobilidade para o desenvolvimento de laços económicos e empresariais entre os Estados-membros da CPLP.
Jovens e dívida
Os líderes dos Estados e Governos expressam incentivo à ampliação da “colaboração comunitária para a formulação e ampla disseminação de oportunidades educacionais e de capacitação voltadas aos jovens, abrangendo tópicos como preservação da biodiversidade, transição energética equitativa e inclusiva, e desenvolvimento sustentável nas suas dimensões social, económica e ambiental”.
Isso inclui o estímulo à criação de “iniciativas para conectar estudantes e jovens profissionais por meio de plataformas electrónicas ou troca de informações”.
Segundo a Lusa, Portugal foi mais longe, ao apresentar uma proposta concreta nesta área, a concretizar dentro de três anos. O primeiro-ministro português, António Costa, sugeriu a criação de um programa de intercâmbio académico que permita a frequência de um semestre noutro país da organização.
António Costa anunciou um aumento de 30% do valor das bolsas de estudo para o ensino superior e destacou que as universidades portuguesas estão abertas para os jovens dos países da CPLP.
O Governo português também se afirmou disponível para converter a dívida dos Estados-membros em apoios à transição ambiental, no âmbito do Fundo Climático e Ambiental, à semelhança do que já acontece com Cabo Verde.
Aumento de até 27% das quotas em 2026
Conforme avançou a agência Lusa, na cimeira da CPLP em São Tomé, os Estados-membros decidiram aumentar as suas quotas em 27% a partir de 2026 para financiar o orçamento de funcionamento do secretariado-executivo.
O orçamento rectificativo para 2023 foi aprovado sem aumento das contribuições obrigatórias, incorporando recursos da consignação de Angola ao Fundo Especial. O orçamento de 2024 também foi aprovado sem aumentos nas contribuições obrigatórias, utilizando recursos de resultados anteriores e da consignação de Angola ao Fundo Especial.
A consignação de Angola, que ultrapassa os 400 mil euros até 2025, visa custear a nova Direcção de Assuntos Económicos e Empresariais. Estas medidas buscam lidar com o crescimento do secretariado-executivo, a expansão de despesas correntes e a inflação, sendo possível recorrer a resultados anteriores como fonte de financiamento adicional para 2024 e 2025.
Os chefes de Estado e Governo criaram duas redes. Primeiro, a Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-membros, que se encontrará a cada dois anos e que tem o propósito de promover o diálogo e o intercâmbio de informações sobre relatórios, recomendações e mecanismos internacionais de direitos humanos, além de fortalecer os Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento.
A segunda rede é a Rede de Pontos Focais para a Formação e Capacitação de Diplomatas dos Estados-membros da CPLP, que também se reunirá a cada dois anos. Essa rede tem como objectivos facilitar o intercâmbio de diplomatas em formação, trocar informações sobre programas educacionais e promover cursos de capacitação sobre temas comuns de interesse diplomático.
Portugal defende que Guiné-Bissau deve assumir próxima presidência
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a Guiné-Bissau deve assumir a próxima presidência da CPLP por um mandato de dois anos e enfatizou que essa decisão estava estabelecida desde a cimeira de Luanda e que foi objecto de consenso.
Rebelo de Sousa considera que não há razão para mudar essa decisão e frisou que deve ser mantido o plano de que a Guiné-Bissau seja a próxima a assumir a presidência por dois anos, rejeitando qualquer mudança nas regras.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, também expressou apoio à presidência da Guiné-Bissau na CPLP, com o acordo do homólogo guineense, Geraldo Martins.
*com Lusa
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1135 de 30 de Agosto de 2023.
