“Esta disputa vai fazer com que o MpD passe a ser de novo um partido verdadeiramente democrático”

Qual a sua motivação para se candidatar à liderança do MpD?

O MpD é, na sua origem, um partido da liberdade e da democracia, mas infelizmente há cerca de 19 anos que não teve disputas internas. Para um partido democrático como o MpD, não fica bem estar há cerca de 19 anos sem disputas internas, sem debate de ideias apenas com candidaturas únicas, sem diferença de ideias, sem pensamento livre. Isso levou a que o partido se descaracterizasse. Perdeu a sua origem, os órgãos do partido perderam as suas competências, tudo ficou centralizado na pessoa do seu presidente. Para além de outras questões, isso levou-me a decidir ser candidato à liderança do MpD na próxima Convenção do partido e nas eleições para presidente que serão realizadas no dia 16 de Abril. Por outro lado, os militantes do MpD durante esse tempo todo foram praticamente votados ao abandono. A actual liderança afastou-se dos militantes que são apenas encontrados e achados só em períodos eleitorais: ficaram sem voz, não são valorizados, não são respeitados. Para que passem a ser valorizados, para que passem a ser motivados é através de uma disputa interna. Todos nós temos que ir à procura dos militantes, temos que apresentar as nossas ideias, os militantes também dão as suas opiniões, são procurados, são valorizados, exercem o seu direito de voto e desta forma conseguiremos regressar ao MpD original, onde há direito a tendências, onde há direito a pensamento livre, onde há liberdade de expressão, onde o pensamento não é único e onde o partido tem que estar próximo das suas bases. Encontramos esta forma de disputa para fazermos com que tanto a nossa candidatura como a candidatura adversária se aproximassem das bases e passassem a valorizá-las. Como sabemos, quando há candidaturas únicas, os militantes não vão votar. O que tem havido é o descarregamento dos cadernos eleitorais. Todas as vezes em que o actual presidente do partido concorreu para a liderança ele foi sozinho e as pessoas não foram votar. A forma de fazer os militantes exercerem o seu direito de voto é através de uma disputa e espero que desta vez não vai haver descarregamento dos cadernos eleitorais. Aliás, nós não vamos permitir isso, pois sabemos que isso vi ajudar bastante no processo. Vai ter que ser um processo transparente.

“A actual liderança está à frente do partido há dez anos. É muito tempo”.

Por outro lado, a actual liderança está à frente do parido há dez anos. É muito tempo. Em 2013 o dr. Carlos Veiga passou a liderança praticamente para Ulisses Correia e Silva, em 2017 ele foi sozinho, em 2020 foi sozinho. Isso fez com que um grupinho de dirigentes se apoderassem do partido, passassem a tomar decisões a porta fechada, nas costas dos militantes do partido. Portanto, esta disputa vai fazer com que o MpD passe a ser de novo um partido verdadeiramente democrático, assim como era em 1990 que nós ajudamos a criar em que havia liberdade e respeito pela diferença de ideias. Nós apostamos no mérito e na competência e reprovamos o amiguismos, o nepotismo e o clientelismo que com esta liderança tomou conta do partido. Portanto, esta disputa também tem como objectivo combater o nepotismo, o clientelismo, o compadrio no seio do partido e fazer com que a meritocracia passe de novo o ocupar um lugar cimeiro no MpD.

Insistindo. Sabendo dos desvios a que se refere no seio do MpD desde 2013, porque é que só agora resolve candidatar-se a presidente do partido?

Bom, nós fomos analisando e chegamos à conclusão de que, de facto, quando não há disputa o partido deixa de ser democrático. Depois, também vimos que quando não há disputa os militantes não são respeitados, não têm voz, são abandonados e chegamos à conclusão de que, de facto, tínhamos que ir para essa disputa. Eventualmente nós consideramos que agora é que estamos em condições para isso, agora é que o momento certo. Portanto, entendemos que este é o momento de haver disputa no MpD, tendo em conta que o MpD regressou ao poder em 2016. No primeiro mandato esteve de costas voltadas para os militantes. Nós esperávamos que num segundo mandato o governo suportado pelo MpD iria mudar de rumo, dando maior atenção aos militantes. Mas, pelo contrário, o segundo mandato tem sido pior, houve um conjunto de questões que também se acumularam desde as últimas eleições presidenciais em que o governo praticamente contribuiu para que a candidatura do dr. Carlos Veiga perdesse, porque o governo de um partido que apoia um candidato não é normal que tome medidas impopulares, como a subida de preços e principalmente o aumento do IVA no meio de uma campanha eleitoral. Quer dizer, o próprio governo penalizou o dr. Carlos Veiga e vimos que, de facto, esta liderança é uma liderança única, sem disputa. Ou seja, tornou-se numa liderança arrogante. Como não precisa dos militantes para estar na liderança, não precisava, não precisou e portanto passou a não valorizar os militantes. A Comissão Política deixou de ter competências, houve centralização do poder no presidente. Portanto, penso que só desta forma nós poderemos mudar as coisas e fazer com que o MpD regresse às suas origens.

“Já há ganhos”

Depois que nós entramos em cena, quando anunciamos a nossa candidatura à liderança cerca de um ano atrás, já se registaram ganhos, pois os militantes passaram a ser valorizados, agora já são visitados, já são procurados, há reuniões, há alguma proximidade, tiram-se fotos com os militantes, são abraçados e isso é consequência positiva do nosso posicionamento para a liderança do partido. Significa que depois desta disputa seguramente que o MpD vai ter que voltar às suas origens para ser, de facto, um partido verdadeiramente democrático, onde a disputa é salutar, onde há diferença de ideias, onde os militantes têm voz, onde são procurados, exercem o seu direito de voto e deixa de haver medo… Há neste momento muito medo mesmo da parte dos dirigentes. Pois, se nós votamos em 1991 para acabarmos com o medo, para as pessoas terem o pensamento livre, para haver liberdade de expressão de ideias, como é que num partido como o MpD, hoje, com esta liderança os próprios dirigentes têm medo da liderança do partido. Isto é obviamente a descaracterização do partido. Portanto, um dos nossos objectivos e fazer com que o MpD passe a ser um partido verdadeiramente democrático como era no início.

Diz que o MpD logo no primeiro mandato governou de costas voltadas para os seus militantes. Então como explica a reeleição do MpD em 2021?

Ora bem, nós tivemos duas fases. Sabe que normalmente em Cabo Verde os partidos têm a tendência de fazer pelo menos dois mandatos. O MpD, no segundo mandato, poderia ter perdido. Houve sinais nas eleições autárquicas [de 2020]. Como governou de costas voltadas para seus militantes, o que é que houve? Perdemos a capital do país, perdemos câmaras emblemáticas como Tarrafal de Santiago e São Domingos. Depois tivemos que nos unir e tentar vencer as legislativas e vencemos. Vencemos porquê? Há dois factores preponderantes na vitória do MpD no segundo mandato. Primeiro, o PAICV estava completamente dividido, depois conseguimos galvanizar os militantes e vencemos. Mas vencemos como? Descemos o score. Normalmente, no final do primeiro mandato a tendência é aumentar ou melhorar a maioria. Nós descemos de 40 para 38 deputados e corríamos o risco de perder as eleições. Depois há outros factores também que ajudaram o MpD a ganhar as eleições legislativas… Mas estamos no segundo mandato e com essa postura que a actual liderança está a ter poderemos correr o risco de perder as eleições em 2026. Eu não tenho dúvidas nesta matéria: se continuarmos assim, se não mudarmos as coisas, se não implementarmos novas medidas nomeadamente a reforma do Estado, se não fizermos contenção da despesa pública, se não tivermos criatividade e inovação a nível da governação, poderemos correr o risco de perder as eleições. Nós queremos salvar o MpD, mas para salvá-lo temos que transmitir ideias novas. Não sei se já teve acesso à nossa Carta Política, a qual traz ideias muito inovadoras que, caso o governo do MpD queira aproveitar, que aproveite, pois não tenho dúvidas que isso pode fazer com o partido tenha bons resultados em 2026. Mas se houver teimosia e não haver absorção dessas ideias, nós corremos o risco de perder seguramente as eleições, porque a oposição poderá apresentar ideais novas e como há um desgaste natural no segundo mandato… Aliás, nós defendemos a limitação do mandato do primeiro-ministro, porque achamos que um cidadão que exerça as funções de primeiro-ministro durante dez anos, é suficiente. Nós defendemos que na Constituição da República de Cabo Verde se inscreva que o mandato do cidadão que exerce o cargo de primeiro-ministro seja no máximo de dois mandatos de cinco anos. Assim como é limitado o mandato do presidente da república, tanto é que quem gere o país, quem faz a gestão financeira do país é o primeiro-ministro. Portanto, por maioria de razões esse mandato deve ser limitado. Também defendemos a limitação de três mandatos a nível dos presidentes das câmaras. E defendemos um conjunto de reformas a nível do Estado, redução da máquina pública, redução do número de deputados de 72 para 52, redução do número de membros do governo para 12, portanto para metade daquilo que nós temos hoje. Com essa poupança, com essa redução da máquina pública poderemos ter livres qualquer coisa como cerca de um a três milhões de contos que depois podem servir para a área social, para a saúde, educação, luta contra a pobreza, emprego jovem, etc. Portanto, se o governo do MpD fizer isso, não tenho dúvidas que poderemos ter bons resultados. Isso consta da nossa Moção de Estratégia e da nossa Carta Política. Aliás, já apresentamos isso várias vezes no Parlamento. Ninguém discorda disso, limitam-se a calar. Quer dizer que estamos no bom caminho e é isso que o povo quer e esta candidatura está a ajudar o MpD a mudar de rumo, a tomar medidas para corrigir aquilo que está mal. Nós já dissemos que estas eleições são eleições para presidente do partido, não para primeiro-ministro. Já dissemos da nossa parte que não vai haver instabilidade, vamos garantir a estabilidade governativa, já dissemos que não pretendemos até 2026 o lugar de primeiro-ministro. Já dissemos que Ulisses, enquanto primeiro-ministro, quando nós ganharmos as eleições para presidente do partido, ele terá todo o nosso apoio para levar o seu mandato até 2026. A partir daí faremos uma sondagem para vermos qual o dirigente do MpD que está em melhores condições para ser candidato a primeiro-ministro. Aí, em base criteriosa e um estudo científico escolheremos o candidato. Se for eu, vou eu, se for um outro dirigente não haverá problemas em o partido apoiar quem estiver melhor posicionado para primeiro-ministro. É uma questão fácil, mas que o adversário está a criar, dizendo que não, criará instabilidade, até ameaçar com demissão, mas isto já é o problema do adversário. Quem ama Cabo Verde, quem ama o MpD tem que ser responsável: perdendo as eleições deverá levar o mandato até o fim. Até porque a nova liderança dá todo o conforto ao actual PM para levar o mandato até o final.

A sua candidatura não é uma operação de cosmética para dar a ideia que o MpD depois de 19 anos regressou às eleições plurais?

Já tem conhecimento da minha Carta Política, então conhece as medidas? São necessárias ou não? Essas medidas para serem postas na prática precisam de uma nova liderança. Os objectivos de minha candidatura constam da Carta Política e da Moção de Estratégia. Portanto, aí é claro. Eu penso que não se candidata para a liderança de um partido por questões pontuais. Há um programa, uma Carta Política, uma Moção de Estratégia para permitir mudanças no partido e dar novo fôlego à democracia, fazer reforma do Estado, fazer reformas a nível do partido, fazer uma reforma profunda dos Estatutos do MpD: nós vamos retomar o figurino das Comissões Políticas Regionais; vamos manter as Comissões Políticas Concelhias; vamos continuar a ter quatro vice-presidentes, mas vamos ter que ter em conta as regiões – haverá um vice-presidente que representa o Barlavento; um outro, Santiago-Norte; um outro, Santiago-Sul e Fogo e Brava. São também inovações que vamos introduzir com a nova liderança que sairá, não tenho dúvidas, das eleições que terão lugar em Abril de 2023. Vamos também reforçar as competências dos órgãos do partido, da Comissão Política, da Direcção Nacional. Vai ter uma liderança partilhada, diferente da actual que é uma liderança centralizada num chefe que faz e desfaz, dá ordens e desdá ordens. Portanto, as pessoas só dizem ‘sim senhor’. Há um grupinho que se apoderou do partido, mas vamos mudar isso tudo. Acho que são razões suficientes para nós sermos candidato à liderança do MpD. Para mudarmos tudo isso, para passarmos a ter um MpD verdadeiramente democrático com órgãos que têm poderes, um MpD dialogante, um MpD próximo das bases, um MpD que procura as bases não apenas em momentos eleitorais, um MpD que valorize e dá voz aos militantes. No fundo, devolver o partido aos militantes, dar formação aos nossos militantes e introduzir reformas a nível do Estado. Eu creio que isto é matéria suficiente para uma liderança nova e que está na base de nossa decisão de nos candidatarmos à liderança do MpD.

O Orlando Dias candidata-se agora ao mais alto cargo do MPD quase no final de uma carreira político-profissional de 34 anos. Quais as suas perspectivas políticas?

Penso que ainda tenho, no mínimo, dez anos para colocar a toda a minha experiência, os meus conhecimentos e tudo aquilo que adquiri nessas andanças políticas ao serviço de Cabo Verde e ao serviço do MpD. Portanto, sinto-me ainda com força, jovem, já não tão jovem quando eu tinha 17 anos, mas estou ainda com energia para, no mínimo, durante dez anos continuar a dar a minha contribuição para o processo de desenvolvimento de Cabo Verde, via MpD, o partido que ajudei a fundar, e que, com alterações que nós vamos implementar, vai estar em melhores condições de continuar a desenvolver Cabo Verde.

Estranha que, enquanto deputado da CEDEAO, a nossa sub-região africana quase não é referida na sua Moção de Estratégica e na Carta Política. Porquê?

Nós referimos à força da inserção de Cabo Verde na economia mundial e é evidente que a CEDEAO faz parte do Mundo, portanto vamos reforçar a nossa integração na CEDEAO. Não há dúvidas que Cabo Verde não pode estar de costas voltadas para um mercado de 400 milhões de habitantes. Aliás, os países desenvolvidos precisam de Cabo Verde inserido na CEDEAO. Nós defendemos na nossa Carta Política e na nossa Moção de Estratégia a industrialização de Cabo Verde, sobretudo indústrias de transformação para exportação. Nós temos estabilidade política, temos segurança jurídica, portanto Cabo Verde tem condições ideais para que os países desenvolvidos coloquem capital em Cabo Verde; possam construir fábricas e indústrias em Cabo Verde para produzirmos a exportarmos para o mercado mais próximo que é a CEDEAO. É a via de nós desenvolvermos mais a economia, criarmos riqueza e exportar e de passarmos a ser um país não só de consumidores, mas também de produtores. Temos de passar também a produzir muito em Cabo Verde para desenvolvermos, mas para isso o nosso mercado é pequeno. Portanto, temos que ter um mercado grande, regional, para exportarmos os nossos produtos e também para importar. E fica mais barato, por ser mais próximo. Fica apenas a questão de resolvermos a questão da ligação marítima que ainda não está resolvida, mas é possível. Portanto, implicitamente a CEDEAO está na nossa Carta Política e na nossa Moção de Estratégia.

Falando ainda de economia. Quais as linhas de força da sua candidatura para o combate às desigualdades socais, pobreza extrema, etc.

Na nossa Moção Estratégica defendemos uma economia social de mercado que é o casamento entre a economia de mercado e a política social. Os empresários têm também de contribuir para a política social, pois nós só somos felizes se formos desenvolvidos economicamente, mas com um impacto positivo na luta contra a pobreza, na redução das desigualdades sociais, na redução das grandes diferenças salariais que temos em Cabo Verde. Como eu disse há dias no Parlamento, nós temos pessoas que ganham 500 contos por mês e, por outro lado, pessoas que ganham 5, 6, 7, 10 contos. Há que reduzir essa diferença salarial em Cabo Verde, reduzir a pobreza e erradicar a pobreza extrema. Mas também temos que reduzir ao mínimo a pobreza absoluta que ainda é um dos problemas que afectam grandemente Cabo Verde.

Se não for eleito qual será o seu futuro político?

Se não for eleito, sou do MpD, sou deputado nacional pelo menos até 2026, estou no Parlamento da CEDEAO, sou presidente da Comissão Especializada, vou continuar a defender as minhas ideias, vamos apoiar o MpD para ganhar as eleições e é evidente que vamos solicitar à nova liderança para absorver algumas ideias nossas. Caso não as absorver, vamos continuar a transmitir isso à sociedade, participar nos debates parlamentares a defender as nossas ideias até que elas sejam postas na prática. Nós temos que estar preparados para ganharmos, mas há também derrotas. Isso não é um grande problema. Vamos fazer de tudo para ganhar as eleições, mas perdendo-as também continuamos Orlando na mesma. Mas estamos convencidos de que podemos ganhar estas eleições, porque há necessidade de mudança da liderança no seio do MpD. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1110 de 8 de Março de 2023.