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“Reunimo-nos aqui pela primeira vez, para assinalar um novo começo. A Marinha e o Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos estão aqui para ficar e para trabalhar com vocês. Para defender a liberdade do mar, trabalhamos para garantir que os nossos marinheiros e fuzileiros navais tenham capacidade e presença avançada para apoiar os nossos aliados e parceiros”. Estas foram as palavras de Carlos Del Toro, pela primeira vez em África na qualidade de secretário da Marinha dos EUA, no discurso de abertura que fez no Sal.
Segundo Del Toro, os Estados Unidos estão comprometidos com uma ordem internacional baseada em regras, especialmente no domínio marítimo, e deixou a garantia que as parcerias internacionais estão no topo da lista de prioridades do secretário da Marinha.
“As nossas parcerias em África são de benefício mútuo e procuramos todas as oportunidades para fortalecê-las, seja no mar ou em terra. Quando parceiros se juntam para desenvolver soluções lideradas por África para os nossos desafios comuns, o resultado será inevitavelmente maior prosperidade económica e maior segurança global”.
A Cimeira das Forças Marítimas Africanas começou na segunda-feira, decorre até esta quarta e reúne mais de 80 delegados e líderes de marinhas, guardas costeiras e infantarias navais de 38 países. Tem como tema: “segurança no mar, permite estabilidade em terra” e é uma oportunidade para que os líderes discutam abordagens estratégicas e operacionais para a segurança marítima, incluindo o fortalecimento da aplicação da lei, funções e missões da infantaria naval e iniciativas específicas da região.
Os desafios
Carlos Del Toro garantiu que enquanto for secretário da Marinha, pretende fortalecer as relações com as nações marítimas e aprofundar a interoperabilidade para permitir acção mútua para enfrentar desafios partilhados, como a pirataria marítima – “um problema sério que representa uma ameaça real não só para a segurança das embarcações e tripulações, mas também para as economias dos países afectados” – a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada – “estima-se que 9,4 mil milhões de dólares são perdidos todos os anos, apenas na África Ocidental” – e os efeitos das mudanças climáticas – “que vemos com cada vez mais frequência como, recentemente, com as trágicas consequências do ciclone Freddy em Moçambique e no Malawi”.
Para o secretário da Marinha, alguns dos desafios podem ser resolvidos com a partilha de informações marítimas. “Por exemplo, a ferramenta SeaVision [sistema desenvolvido pelo Departamento de Transportes dos EUA e utilizado pela Guarda Costeira e pela Marinha Americana], que permite aos utilizadores visualizar e partilhar informações marítimas, pode contribuir muito para melhorar a eficiência operacional e a interoperabilidade entre nós”.
“A interoperabilidade permite partilhar responsabilidades e responder colectivamente aos desafios e ameaças de segurança. Também podemos construir interoperabilidade através de intercâmbios de pessoal militar, que apoio fortemente”, disse ainda Del Toro.
“Não vou fingir que proteger o domínio marítimo é uma tarefa fácil, mas se trabalharmos juntos podemos realizar muito mais do que cada um de nós sozinho”, concluiu o secretário da Marinha dos EUA.
Os compromissos
Neste quadro de reforço da cooperação e da segurança marítima, onde se trocam experiências e se partilham soluções e compromissos estratégicos para a segurança, o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva sublinhou que o combate à criminalidade organizada transnacional, o tráfico de droga, o tráfico de pessoas, a pirataria, o terrorismo, o cibercrime e a pesca ilegal “é um imperativo para o desenvolvimento económico, paz social e estabilidade dos países”.
“A parceria para a defesa e segurança é tão importante como a parceria para o desenvolvimento. É aliás, uma condição para o desenvolvimento”, defendeu o Chefe do Governo.
“O esforço de desenvolvimento é corroído e posto em causa quando a segurança não é assegurada e garantida aos cidadãos. Pior do que isso, pode fazer retroceder os países”, recordou o Primeiro-Ministro. “E estou a falar de segurança no sentido amplo: segurança de pessoas e bens, segurança alimentar, segurança sanitária, segurança ambiental e climática, segurança face ao crime organizado e à corrupção”.
A vasta Zona Económica Exclusiva e a localização de Cabo Verde, reforçou o Primeiro-Ministro, são razões fortes para que a segurança marítima seja uma prioridade.
“A instalação do Centro de Coordenação Marítima da Zona G em Cabo Verde, em fase de operacionalização, é um instrumento importante do posicionamento cooperativo do nosso país no reforço da segurança marítima na região do atlântico”.
“Cabo Verde pode ser um parceiro estratégico para a AFRICOM e para os Estados Unidos da América, país com o qual ambicionamos um acordo mais abrangente e estruturante no domínio da defesa e segurança”.
O Chefe do Governo garantiu ainda que a Guarda Costeira será dotada de um avião para ações de fiscalização, patrulhamento, busca e salvamento e de emergência de apoio à proteção civil e de helicópteros, “meio aéreo complementar importante para um país arquipelágico, com a orografia de Cabo Verde e com uma extensa zona costeira e marítima”. Além disso, prometeu o Primeiro-Ministro, os meios navais também deverão ser reforçados.
“A segurança marítima e a aliança para a defesa e segurança são elementos centrais do novo conceito estratégico de defesa e segurança em preparação”, referiu Ulisses Correia e Silva.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1112 de 22 de Março de 2023.
