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A cannabis é considerada a droga ilícita mais consumida em Cabo Verde sendo o seu uso difundido, principalmente entre os jovens. Embora seja ilegal, o consumo de cannabis em pequenas quantidades é tolerado em Cabo Verde, desde que seja para uso pessoal.
O uso de cocaína e outras drogas estimulantes, como anfetaminas, não é tão prevalente quanto o consumo de cannabis, mas tem havido relatos de sua presença no país. Essas substâncias são importadas e o seu consumo está associado a grupos específicos.
Praia
Em Cabo Verde os estupefacientes mais comuns são a cannabis, o crack e a cocaína. Mas e em relação a drogas sintéticas?
Fonte policial, que pediu anonimato, refere que nas apreensões e operações de controlo feitas nos portos e aeroportos nacionais “não há registo de apreensões de drogas do género. Pelo menos nessas portas de entrada do país que nós controlamos”.
Isto não significa, no entanto, que não existam drogas sintéticas a circular no mercado ilícito cabo-verdiano, aponta a mesma fonte.
“Temos de estar sempre atentos”, refere.
A mesma fonte destaca que mesmo nas operações realizadas pelas autoridades na Praia, sejam rusgas ou buscas domiciliárias, “não tem surgido esse tipo de drogas. Aquilo que encontramos são as drogas mais comuns: a marijuana, cocaína. Não temos encontrado drogas sintéticas”.
Isto pode ser indicativo de que Cabo Verde ainda não enfrenta esse problema das drogas produzidas em laboratório, aponta esta fonte ao Expresso das Ilhas.
Ainda assim, “não obstante o nosso controlo e as nossas diligências isso não significa que no mercado não estejam a circular essas drogas. Nas noites parece-me que há um ou outro relato do surgimento dessas drogas, mas nas nossas zonas de controlo directo e nas nossas diligências não as temos encontrado. A probabilidade de estas drogas estarem a circular existe, mas ficamos com a noção de que havendo essa circulação ela não é alarmante”.
Criminalidade violenta e apreensões
“Não há estudos que demonstrem” a ligação entre a criminalidade violenta e o consumo de estupefacientes, aponta a fonte ouvida pelo Expresso das Ilhas. “Pode ser que haja essa ligação, porque a experiência tem-nos demonstrado que quem consome precisa de recursos para satisfazer o vicio”, reforça.
A posição geográfica de Cabo Verde coloca o país nas rotas do tráfico internacional de drogas, o que provoca um estado de alerta permanente das autoridades policiais cabo-verdianas.
“Nas encomendas, por exemplo, apreendemos há algum tempo 500 cigarros de haxixe vindos de França”, relata a nossa fonte que realça o facto de já terem sido várias as apreensões de cocaína realizadas nos aeroportos nacionais ao longo dos anos.
Quanto ao controlo das encomendas que chegam ao país por via postal, a Polícia recebe a lista das encomendas que chegam por correio “e o nosso pessoal está sempre a fazer a análise dessas informações. Como se costuma dizer, este é um trabalho de formiguinha. Temos de fazer a análise e depois focalizar a nossa direcção. Temos tido resultados”.
No mês passado foi tornada pública a apreensão de uma encomenda chegada a Cabo Verde por via postal que trazia haxixe no seu interior. “Isto mostra que estamos atentos às portas de entrada no país”.
São Vicente
Neste momento, uma droga ‘em voga’, pelo menos em São Vicente, é o ecstasy, ou MDMA, que é metanfetamina também, e derivados, drogas produzidas em laboratórios, relata fonte policial à Rádio Morabeza.
Em São Vicente, “temos tido um aumento significativo, nos últimos tempos, do consumo de MDMA, particularmente no contexto de festas, porque inibe o sono e o cansaço. Portanto, das informações que temos, há muito consumo e está a aumentar cada vez mais”.
“Neste momento, os jovens estão a consumir cada vez mais, colocamos entre 15-21, até 22 anos, ainda pessoas com, alegadamente, pouca percepção de responsabilidade. É nesta faixa etária que registamos muita incidência”, reforça.
Outra questão que está a preocupar as autoridades em São Vicente é a Shisha “que neste momento tem um consumo significativo”. “Nós ainda não consideramos droga, porque não conseguimos fazer um teste para saber qual o princípio activo, mas se soubermos o princípio activo pode ser considerado droga. Do relato dos efeitos que provoca, na maior parte dos consumidores, acreditamos que provoca alguma alteração no sistema nervoso central, e tudo o que provoca alteração no sistema nervoso central é considerado droga”.
“[A situação] em São Vicente é a realidade de Cabo Verde”, refere a mesma fonte à Rádio Morabeza. “Pensamos que há uma situação grave, que está a tornar-se cada vez mais preocupante, porque começa na questão do álcool. A partir daí, as outras drogas vêm a seguir. Há uma tendência crescente de consumo de drogas sintéticas. Temos tido razoáveis apreensões (em SV), particularmente na faixa etária dos jovens, sempre que fazemos os trabalhos de rusga, fiscalização em locais de diversão. São apreensões razoáveis e que dão para preocupar”.
Quanto à forma como as drogas sintéticas estão a entrar naquela ilha, há a garantia de que não há “um laboratório de produção, e pensamos que é vindo de fora. Temos grande influência de Portugal e Holanda, particularmente Holanda, que pensamos que seja um grande fornecedor de ecstasy em São Vicente”.
Quanto à prevenção e controlo da entrada deste tipo de drogas no país esta fonte policial refere que os meios disponíveis “na verdade, podem ser eficazes para a nossa realidade. O que temos nos aeroportos são câmaras de raio X, para controlo de armas e outras coisas. Aproveitamos estes, porque às vezes há reacções que podemos perceber que é um produto vegetal, através do raio x, mas sintético não. O que conta mais na nossa actuação é a experiência que temos e o que chamamos de países ou origens de risco, por exemplo, Holanda e Brasil”.
A mesma fonte não afasta a possibilidade de os estupefacientes entrarem no país sob forma de medicamentos. “Penso que pode ser uma forma, porque as pessoas que praticam este tipo de acto sempre têm uma forma de contornar o sistema e o controlo e é natural que o dissimulem de várias maneiras. Não é só em Cabo Verde, há várias formas utilizadas para tentar fazer droga entrar nos países”.
Consumo de drogas no mundo
Ao longo das últimas décadas, o consumo de drogas na Europa e nos Estados Unidos tem passado por mudanças e evoluções significativas. É importante destacar que as tendências vão variando entre países e regiões, mas existem algumas tendências gerais que podem ser observadas.
Na Europa, o consumo de drogas tem sido influenciado por diversos factores, como políticas de drogas, acesso a tratamentos, mudanças sociais e dinâmicas de mercado. A cannabis continua a ser uma das drogas mais consumidas com uma tendência crescente em relação à aceitação e legalização em alguns países. No entanto, em outros países, a postura em relação à cannabis permanece mais restritiva.
No que diz respeito às drogas estimulantes, como a cocaína e as anfetaminas, houve um aumento significativo do consumo em alguns países europeus durante os anos 90 e início dos anos 2000. No entanto, desde então, o consumo de cocaína tem diminuído em alguns lugares, enquanto o uso de anfetaminas permanece estável ou com uma ligeira tendência de queda.
O consumo de ecstasy também teve altos e baixos na Europa. Houve um aumento no uso durante os anos 90, seguido por uma diminuição no início dos anos 2000 devido a medidas de controlo mais rígidas. No entanto, nos últimos anos, tem havido um ressurgimento do uso de ecstasy em algumas áreas.
A heroína teve um impacto significativo na Europa, especialmente no leste do continente. Nas décadas de 1990 e 2000, a região enfrentou uma epidemia de uso de heroína, causando sérios problemas de saúde pública e social. No entanto, nos últimos anos, tem havido uma tendência de diminuição no consumo de heroína em alguns países europeus, graças a esforços de prevenção, tratamento e redução de danos.
Já nos Estados Unidos, as tendências de consumo de drogas também se têm modificado ao longo do tempo. O uso de cannabis tem aumentado gradualmente, impulsionado por mudanças nas políticas estaduais em relação à legalização tanto para uso medicinal quanto recreativo. No entanto, esta substância ainda é ilegal a nível federal.
A crise dos opioides tem sido um problema significativo nos Estados Unidos nas últimas décadas. O abuso de opioides prescritos, como a oxicodona e a hidrocodona, bem como o uso de opioides ilícitos, como a heroína e o fentanil, têm causado uma preocupante taxa de overdoses e mortes relacionadas. Essa crise tem levado a esforços intensificados de prevenção, tratamento e aplicação da lei para combater o problema.
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O caso açoriano
Nos Açores abundam as drogas sintéticas ou, como são designadas em termos técnicos, as Novas Substâncias Psicoactivas (NSP).
São “muito baratas”, viciantes e abundam nas ruas, relata a Lusa numa reportagem publicada este fim-de-semana. Em São Miguel, Açores, as NSP misturam-se com lixívia ou fertilizante em “laboratórios caseiros”, provocam surtos psicóticos e destroem funções cognitivas.
Em Ponta Delgada, há vendas e consumo, por exemplo, num jardim onde turistas tiram fotografias, adolescentes comem sandes e idosos jogam às cartas depois do almoço – as autoridades sabem, está à vista de todos, mas “consumir não é crime” e “vender sintéticas também não”, justifica à Lusa a directora-geral da Arrisca – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores, Suzete Frias.
“A cada semana surge uma substância nova. Vender só é crime se estiver incluída nas listas de consumos ilegais. Actualmente, há três na lista. Estamos sempre atrás do dano”, lamenta.
Relativamente ao projecto de lei que deu entrada na Assembleia da República para criminalizar as NSP, Suzete Frias considera que, “com novas substâncias a surgirem semanalmente, o problema de fundo mantém-se”.
Mais de um terço das NSP apreendidas em 2021 em Portugal foram recolhidas nos Açores, onde já foram registadas substâncias “nunca vistas” na Europa, revelou a Polícia Judiciária portuguesa em 2022.
O número de consumidores de NSP na região não está contabilizado, mas, em Março, estavam 937 utentes em programas de substituição opiácea e “muitos deles paralelamente consomem drogas sintéticas”, diz à Lusa a secretária regional da Saúde, Mónica Seidi.
Para alguns, será “muito complicado a parte cognitiva voltar à normalidade”, afirma Sílvia Moreira, psicóloga da Alternativa – Associação contra as Dependências.
“Se estão a ingerir combustível, insecticidas, lixívia ou acetona misturados com medicamentos, o que lhes vai acontecer ao cérebro? É veneno, literalmente”, avisa.
Também Suzete Frias menciona que as substâncias psicoactivas “são misturadas nos Açores com fertilizantes, desinfectantes ou remédio de ratos”, produtos “tão nocivos” como a droga.
“Por dois ou três euros, compra-se um pacotinho para várias doses. Por outro lado, há uma maior abundância destas drogas”, indica.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1125 de 21 de Junho de 2023.
