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“Estamos de acordo com o decreto-lei, mas gostaríamos que parte dessas taxas fossem distribuídas para organizações que trabalham com tartarugas marinhas”, disse à Lusa, Zuleica Duarte, bióloga e membro da associação que lida com os projectos ligados à espécie.
Várias organizações têm dificuldade em sustentar as actividades para cumprirem todas as tarefas de conservação.
Os recursos não permitem chegar a tudo e, “com mais verbas, podíamos tentar abranger todas áreas”, acrescentou.
A Biosfera é uma delas: voltou este ano a mobilizar voluntários e vigilantes para as praias das ilhas de São Vicente e Santa Luzia (a única ilha desabitada do arquipélago), por forma a proteger a desova das tartarugas.
O total de voluntários registou um decréscimo, obrigando a um esforço acrescido, face às ameaças ambientais que afectam a espécie.
O governo publicou há uma semana, em Boletim Oficial, um regulamento da actividade de observação de tartarugas marinhas, seja no mar, a partir de plataformas e em terra, mas praias de nidificação, que introduz taxas.
Ao longo de 80 artigos, com direitos e deveres de operadores, visitantes e outras entidades, o objectivo é disciplinar a actividade, num equilíbrio entre a conservação e o bem-estar dos animais e a promoção de sectores como o turismo.
Quem participar em actividades turísticas de observação de tartarugas deve pagar uma taxa de 1.000 escudos se for nacional ou 2.200 se for estrangeiro - valores que descem para 500 e 1.650 escudos respectivamente para menores de 16 anos.
A beneficiária das taxas é a Autoridade Ambiental.
A contribuição visa remunerar “os encargos financeiros suportados pelo Governo para assegurar a conservação das tartarugas marinhas enquanto espécie ameaçada de extinção e reverter a favor da fiscalização, limpeza e manutenção das praias”, além de outras actividades – visando também “a manutenção da actividade ecoturística de observação daqueles animais, no mar e em terra”, lê-se no regulamento.
Cabo Verde faz parte das rotas das tartarugas marinhas e é o segundo local de concentração mais significativa do Atlântico Norte da tartaruga Caretta caretta, uma espécie emblemática e globalmente ameaçada.
Desova em Santa Luzia
A Biosfera estima que 1.090 tartarugas tenham desovado, este ano, na ilha de Santa Luzia, um pouco mais que em 2023, apesar de enfrentarem cada vez mais riscos para chegarem às ilhas.
“As tartarugas continuam a sofrer no mar, porque está a aumentar a pesca fantasma e o ‘by-catch’”, explicou a bióloga Zuleica Duarte.
A pesca fantasma acontece quando a tartaruga fica presa em redes descartadas no mar ou noutro tipo de detritos à deriva, enquanto o termo inglês ‘by-catch’ é usado quando são capturadas inadvertidamente com outros peixes.
“As tartarugas continuam a ser afectadas” mas, ainda assim, a estimativa daquelas que visitam a ilha de Santa Luzia registou um ligeiro aumento, segundo os dados divulgados pela Biosfera, relativamente à temporada deste ano, entre Maio e Setembro.
“Nos últimos anos temos tido um aumento do número de desovas de tartarugas”, mas longe do “boom” de 2021, explicou Zuleica Duarte, clarificando que as tartarugas marinhas “não visitam as praias todos os anos: têm de fazer repouso, porque é bastante cansativo” percorrer os areais duas a sete vezes, por temporada.
Várias ilhas do país recebem tartarugas marinhas.
A Biosfera cuida das que passam por Santa Luzia e por São Vicente.
“Este ano temos uma estimativa de que cerca de 1.090 tartarugas adultas foram para as praias da ilha de Santa Luzia, desovar” e que São Vicente terá sido escolhida por 222.
As estimativas de 2023 apontaram para 1.086 tartarugas em Santa Luzia e 175 em São Vicente.
A visita destas tartarugas levou à identificação de cerca de 5.500 ninhos em Santa Luzia e 1.100 em São Vicente.
Se, por um lado, os ninhos e rastos de tartarugas aumentaram, apesar dos obstáculos detectados no mar, o total de voluntários em terra tem descido.
No caso das actividades em Santa Luzia, um dos motivos para travar a adesão “pode ser a permanência mínima na ilha, de duas semanas”.
“Continuamos a apelar para que nos ajudem. Não conseguimos fazer este trabalho sem a ajuda de voluntários e monitores”, referiu Zuleica Duarte.
Em terra, na ilha de São Vicente, há outras ameaças à espreita: “o maior desafio foram os cães”, que atacaram nove tartarugas.
Foi preciso colocar 14 pessoas a fazer vigilância nas praias, porque houve ataques de cães “quase todos os dias”.
Outra ameaça é a caça, que é ilegal, com três capturas registadas, mas a suspeita de que outros casos passam despercebidos.
O Estado introduziu legislação para proteger as tartarugas marinhas em 1987, proibindo a captura em época de desova.
A lei prevê outros tipos de crime desde 2018, nomeadamente o abate intencional, bem como a comercialização, transporte e consumo.
Os números divulgados pela Biosfera dizem respeito à tartaruga Caretta caretta mas, em Santa Luzia, foi também detectada a tartaruga-verde e tartaruga-oliva, registos que a Biosfera está ainda a tratar, referiu Zuleica Duarte.
A associação tem, desde Julho, um viveiro na praia de Salamansa, na ilha de São Vicente, para onde já transladou 80 ninhos que estavam em zonas de risco (por causa do mar ou cães), com o objectivo de aumentar a taxa de eclosão.
De metade deles já saíram 1.631 pequenas tartarugas, acrescentou.
Ao mesmo tempo, o espaço serve para recolha de dados num estudo sobre a influência da temperatura do ninho na definição do sexo das tartarugas.
“Com o aumento de temperatura, a tendência é de nascerem mais fêmeas que machos”, explicou Zuleica Duarte, pelo que o estudo vai avaliar se a colocação de ninhos à sombra “vai aumentar o número de machos”.
Os dados devem ser processados até final do ano.
