homepage
O ministro que respondia às lerguntas do deputado, referiu que dos cerca de
4 mil profissionais que integram o sistema nacional de Saúde, metade encontra-se em situação precária, contratados ao longo dos anos com vínculos a termo com o Ministério.
O processo de regularização está a decorrer através da integração desses trabalhadores no novo Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).
Conforme garantiu, os processos referentes já estão fechados, embora ressalve que, por se tratarem de dois mil casos individuais, estes ainda terão de passar pelo crivo da administração pública para validação final.
“Na certeza, porém, de que fechado serão totalmente integrados no quadro do PCFR, segundo a sua função. Todos os contratados de longo prazo serão integrados na sua categoria laboral e, portanto, verão a sua vida salarial melhorada significativamente”, assegurou.
Jorge Figueiredo adiantou ainda que o documento relativo ao PCFR já se encontra em fase de homologação pela Presidência da República e deverá produzir efeitos retroactivos a partir de 1 de Março.
“As pessoas vão receber com base em 1 de Março e, portanto, estão garantidos desde essa data os seus salários”, sublinhou.
O Executivo espera que o processo esteja totalmente concluído nos próximos três meses.
“Julgo, espero, que atéJunho ou Julho, possamos ver regularizada definitivamente a situação de todos os precários que ninguém quer ver continuada”, concluiu.
