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O anúncio foi feito pelo chefe do governo durante uma comunicação dirigida ao país, na sequência da forte subida do preço do petróleo provocada pelo agravamento das tensões geopolíticas no Médio Oriente, envolvendo os Estados Unidos, Israel e Irão.
Segundo o primeiro-ministro, em poucos dias o preço do barril de petróleo passou de cerca de 70 dólares para mais de 90 dólares e poderá ultrapassar os 100 dólares caso o conflito se prolongue. Ulisses Correia e Silva alertou que esta evolução poderá provocar uma nova crise energética global com efeitos inflacionistas.
“Perante a situação de grande incerteza no mercado internacional de combustíveis, o Governo está a monitorizar diariamente o mercado através de uma equipa técnica permanente e competente”, disse.
De acordo com o chefe do executivo, um conjunto de medidas já está preparado para proteger as famílias e as empresas caso os aumentos internacionais tenham reflexo significativo nos preços internos.
Entre as medidas previstas está a suspensão temporária do mecanismo de actualização de preços dos combustíveis, acompanhada de compensações financeiras às empresas pelo défice que poderá resultar dessa decisão, aplicação de um desconto equivalente ao aumento da receita do IVA gerado pela subida do preço dos combustíveis importados, medida destinada a neutralizar parte do impacto inflacionista, igualmente a redução de impostos sobre os produtos petrolíferos, como forma de aliviar o custo final da energia para consumidores e empresas.
Segundo Ulisses Correia e Silva, estas medidas poderão ser aplicadas isoladamente ou de forma combinada, dependendo da evolução do mercado internacional.
“Medidas estão prontas para serem accionadas para proteger as famílias e as empresas caso os preços internos forem afectados por aumentos anormais derivados dos impactos inflacionistas externos energéticos”, afirmou.
No discurso, o primeiro-ministro recordou que o país tem enfrentado sucessivas crises externas nos últimos anos, incluindo a pandemia de COVID-19 e as consequências da guerra na Ucrânia, defendendo que o Governo tem procurado proteger a população e a economia. Ao mesmo tempo, o executivo afirma estar a acelerar a transição energética, com investimentos em energias renováveis para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.
Segundo o primeiro-ministro, todas as ilhas estão a ser equipadas com centrais solares e sistemas de armazenamento em baterias, enquanto a capacidade de produção de energia eólica foi duplicada nos últimos anos.
A meta do Governo é atingir mais de 35% da produção de electricidade a partir de energias renováveis ainda este ano, ultrapassar 50% até 2030 e alcançar mais de 80% até 2040.
Paralelamente, estão em curso medidas para melhorar a eficiência energética e promover a mobilidade eléctrica, incluindo programas de substituição progressiva de veículos movidos a combustíveis fósseis por carros eléctricos. Ulisses Correia e Silva destacou também políticas de inclusão social no acesso à energia, como o desconto de 50% na tarifa de electricidade para famílias de baixa renda, programas de regularização de dívidas de consumo mediante instalação de contadores pré-pagos e investimentos em electrificação rural.
O Governo recorda ainda que já reduziu a taxa do IVA sobre a energia de 15% para 8%, admitindo que novas reduções poderão ser avaliadas no futuro, dependendo da evolução da situação económica e financeira do país. O primeiro-ministro apelou à união e responsabilidade colectiva perante o actual contexto internacional.
“Estamos a enfrentar mais um momento difícil imposto por factores externos, mas o percurso que fizemos enquanto país nos períodos pós-crise é um elemento de confiança nas nossas próprias capacidades”, afirmou.
Ulisses Correia e Silva defendeu ainda que a estabilidade política, social e macroeconómica constitui uma “linha vermelha” que deve ser preservada para garantir a confiança dos cidadãos e dos parceiros internacionais num momento de grande incerteza global.
