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Ulisses Correia e Silva recordou que, face ao quadro dramático vivido no arquipélago, o Governo declarou o estado de calamidade e dois dias de luto nacional, tendo avançado de imediato, em articulação com a Câmara Municipal de São Vicente, com acções de emergência que incluíram apoio alimentar e de outros bens essenciais, realojamento de famílias, assistência psicológica às populações, bem como a desobstrução de ruas e estradas. Segundo o Chefe do Governo, decorrem ainda esforços para normalizar o fornecimento de água e electricidade.
Rendimento social emergencial
Na sua declaração ao país, o Primeiro-Ministro sublinhou que a prioridade está centrada nas pessoas e anunciou um rendimento social emergencial temporário no valor de 25 mil escudos mensais, destinado aos familiares das vítimas mortais ou desaparecidas, até que seja fixada e paga a pensão emergencial definitiva. Garantiu ainda que serão apoiadas as famílias que perderam as suas casas ou ficaram em situação de insegurança habitacional, através de realojamento temporário, apoio ao arrendamento, reabilitação ou atribuição de habitação social. Foi igualmente assegurado que os agregados familiares com pessoas dependentes, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência ou doenças crónicas, terão acesso a serviços de apoio especializados.
Veículos
Relativamente às viaturas destruídas ou danificadas pela tempestade, o Primeiro-Ministro anunciou apoios à reparação ou aquisição de novos veículos para os casos não cobertos por seguros, com especial atenção aos profissionais e proprietários de viaturas de transporte de aluguer e de transporte colectivo de passageiros.
Ulisses Correia e Silva destacou ainda a necessidade de proteger a actividade económica, referindo que comerciantes informais, pescadores, peixeiras, agricultores e criadores de gado receberão um rendimento solidário de emergência no valor de 30 mil escudos mensais, durante três meses, para mitigar a perda de rendimentos resultante da paralisação das suas actividades. Além disso, terão acesso a subvenções financeiras a fundo perdido para relançar as suas actividades e a condições preferenciais de financiamento junto das instituições de microcrédito e da banca.
Micro, pequenas e médias empresas
No caso das micro, pequenas e médias empresas, formalmente constituídas, o Governo decidiu criar uma linha de crédito emergencial com bonificação de juros e garantia do Estado, acompanhada de subvenções financeiras a fundo perdido. Haverá também prorrogação de prazos fiscais e contributivos, suspensão de pagamentos faseados em 2025, prioridade no reembolso do IVA e agilização de procedimentos para registar perdas de stock.
Segurança sanitária
O Primeiro-Ministro anunciou igualmente a implementação de um programa de reforço da segurança sanitária, tendo em conta os impactos da tempestade e a propensão, nesta época do ano, para a eclosão de determinadas doenças. Em paralelo, será lançado um programa de reconstrução de infra-estruturas que, segundo disse, deverá ser orientado por critérios de maior resiliência às mudanças climáticas. O plano abrange estradas, ruas, muros, sistemas de água, electricidade e saneamento, equipamentos urbanos, infra-estruturas desportivas, orlas marítimas, praias e sistemas de drenagem.
Para financiar este esforço, Ulisses Correia e Silva explicou que o Governo vai recorrer aos recursos do Fundo Nacional de Emergência e do Fundo Soberano de Emergência, criado em 2019, bem como a financiamentos externos. O Banco Mundial já disponibilizou 10 milhões de euros e outros parceiros internacionais estão a ser mobilizados.
Coordenação
O Primeiro-Ministro anunciou ainda a criação de um Gabinete de Coordenação Política, por si presidido, para articular a aplicação das medidas e acompanhar os impactos, em estreita ligação com o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, responsável pela execução no terreno. Ulisses Correia e Silva apelou à articulação das diversas iniciativas de solidariedade — de ONG, igrejas, empresas, sociedade civil e diáspora — com a Protecção Civil, para garantir maior eficácia na resposta.
O Chefe do Governo aproveitou para desmentir informações falsas que circularam nas redes sociais, garantindo que “os bens e os donativos destinados à ajuda directa às populações beneficiam de franquia aduaneira, ou seja, não pagam taxas nas alfândegas”.
Ulisses Correia e Silva terminou a sua declaração agradecendo a onda de solidariedade demonstrada por cidadãos no país e na diáspora, instituições, empresas, organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento. “Juntos vamos vencer este momento difícil”, afirmou.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1238 de 20 de Agosto de 2025.
