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De acordo com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, o portal surge como uma ferramenta estratégica para aproximar o Estado dos artistas e agentes culturais, permitindo simplificar processos e reduzir a burocracia.
“Estamos num contexto hoje numa era digital, em que tudo é instantâneo, tudo deve ser cada vez mais inter-operativo e facilitador das relações institucionais, das relações de prestação de serviços, das relações que têm a ver com a burocracia que precisamos ter cada vez mais aligeirada e trazer esta plataforma para a área das indústrias criativas é muito importante, não só informações gestionais, mas a parte que me parece muito mais importante é a ligação com os beneficiários”, afirma.
Entre as funcionalidades da plataforma, o executivo destaca a futura integração do Estatuto do Artista, actualmente em fase de promulgação.
“Assim que a lei estiver promulgada, será integrado, a componente de estatuto de artista, porque vai facilitar a inscrição, vai facilitar a informação e todo o acompanhamento relativamente à execução daquilo que é um instrumento muito importante que nós estamos a lançar agora. O estatuto de artista vai fazer uma grande diferença, relativamente àquilo que nós temos até hoje e aquilo que vamos ter no futuro, para conformarmos de facto aquilo que são as indústrias criativas, que é uma atividade económica. Em primeiro lugar, garantir a formalização dessa atividade, com ganhos e vantagens evidentes, porque vai funcionar como se fosse uma empresa, aliás, sendo uma empresa como as outras empresas”, destaca.
Paralelamente, o novo sistema integra ferramentas no âmbito do futuro Balcão das Artes, reforçando a aposta na simplificação de processos administrativos, como a possibilidade de solicitar a declaração de artista de forma totalmente digital.
A plataforma foi criada para facilitar o acesso à informação por parte da classe artística e contém, igualmente, funcionalidades que irão permitir a solicitação de documentos, editais, concursos e outras oportunidades.
