homepage
Começando por fazer votos de que a Polícia Judiciaria (PJ) “continue a melhorar níveis de actuação”, tanto nos domínios da prevenção como no âmbito da produção de mais e melhores provas nas diversas áreas da ciência forense, a ministra da Justiça ressaltou a necessidade de se dotar a policia forense de meios humanos, materiais e tecnológicos adequados “para que possa fazer face às exigências que lhe são impostas pela criminalidade cada vez mais complexa, violenta, organizada e transaccional”.
Janine Lélis garantiu aos presentes no auditório da PJ que o governo tem vindo a investir fortemente nas forças de segurança, com especial enfoque nos órgãos da policia criminal, tendo a PJ sido beneficiada por um conjunto de investimentos e aumentado do seu orçamento de funcionamento, o que lhe permitiu muitas realizações.
Ainda assim a governante diz não ignorar haver no seio da instituição “forte tensão” e muitas ameaças de greve, “motivadas pelo nível de insatisfação” que encontrou.
“Como disse, vai se fazendo, vai se realizando, tendo sempre em perspectiva o mais que ainda temos a precisar ser feito, tendo também sempre em perspectiva que, por mais que queiramos e que gostaríamos de fazer, muitas das vezes temos condicionamentos orçamentais”.
Nessa linha, o actual director da PJ, António Sousa, reconhece os esforços que o governo tem feito mas também a necessidade de “investimentos robustos” para que polícia científica possa reprimir e punir novas formas de criminalidade que emergem.
A governante deixou durante a sua intervenção a promessa, “a todos os funcionários” de que o governo irá fazer “tudo” que esteja ao seu alcance “e dentro das possibilidades do país”, para dotar a PJ de mais e melhores recursos para que ela possa cumprir com sua missão.
“Mas iremos exigir que os resultados a conseguir sejam condizentes com os meios colocados a disposição da instituição”, vincou.
Entre os ganhos apontado os por ambos os oradores, está a entrada em funcionamento do laboratório científico dotado de meios que permitem a realização de testes de ADN, nomeadamente testes paternidade.
“Já temos o laboratório a funcionar, e é um desafio manter a sua funcionalidade, exactamente pela dificuldade e complexidade que se tem, mesmo em relação a aquisição dos reagentes e manutenção dos equipamentos e a própria realização dos testes. Mas continuamos com esta vontade de fazer mais e melhor”, disse Janine Lélis.
“Nós conseguimos já realizar passos significativos. Reafirmo em especial a possibilidade de realização de testes de DNA. Nós sabemos o quanto foi difícil conseguir este passo, mas estamos conscientes de que dentro em breve estaremos a dar as respostas que o pais está a precisar”.
António Sousa, apontou como principais recursos da PJ os recursos humanos que a seu ver “devem ser em quantidade e qualidade”.
“É muito importante que haja um forte espírito de equipa , uma dedicação, um corporativismo forte mas, um corporativismo dedicado e ligado ao fortalecimento da instituição da Polícia Judiciária”, apontou por seu lado a ministra que lembrou ainda ser fundamental que haja sempre “uma melhor articulação entre PJ, PN e Ministério Público.
“Entendemos que num Estado como nosso e num Estado de Direito não há razão nem margem para competição, que não seja motivada pelo níveis de desempenho”.
Ambos os intervenientes reconheceram e agradeceram os apoios e a parceria mantida com diversas instituições nacionais e internacionais, que no caso destas últimas se traduzem sobretudo em formações e outras acções de capacitação e donativos de equipamentos.
Quanto ao futuro da PJ, Janine Lélis mostra-se confiante de que a instituição irá continuar a merecer a “confiança e esperança” que os cabo-verdianos “ainda depositam” na mesma.
