Ministra da Justiça garante celeridade na emissão de documentos de identificação

PorAndre Amaral,7 set 2018 15:07

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Cartão Nacional de Identificação emitido numa semana e passaporte em menos de um mês é o objectivo do governo com a reforma do serviço de Registos e Notariado.

À margem da inauguração do edifício dos serviços de identificação civil e criminal, na Achada de Santo António, na Praia, a ministra da justiça garantiu que o objectivo do governo é que documentos como o Cartão Nacional de Identificação (CNI) e os passaportes sejam emitidos num curto espaço de tempo.

Segundo Janine Lélis, com o início da emissão dos CNI na Praia, já a partir da próxima semana, pretende-se aproximar os serviços prestados pelos Registos e Notariado daquilo que são as necessidades dos cidadãos de forma a que este serviço seja "sentido e apreciado pelo utente" que procura aquela instituição.

"A partir do momento em que for lançado o cartão, aqui na Praia já não serão emitidos os antigos Bilhetes de Identidade", anunciou a ministra da Justiça. "O CNI já está em todos os concelhos de Santo Antão, já está em São Vicente, vai ser lançado na Praia e depois nas outras ilhas. Na diáspora já está tudo preparado para a produção do CNI e dos passaportes, neste momento estamos só a aguardar a credenciação da ANAC para que os documentos possam ser emitidos. Há um salto qualitativo", acrescentou.

Segundo a ministra, as melhorias de serviço não se vão restringir apenas ao Cartão Nacional de Identificação. Também a questão dos passaportes está, garante a governante, a ser resolvida.

"Mesmo a questão dos passaportes há um salto significativo na qualidade da prestação deste serviço. Tinhamos mais de 5000 pedidos entrados de Junho a Agosto e todos foram respondidos. Em média a resposta demorou 18,5 dias sendo certo que ainda temos de melhorar mais. Mas já não se vão fazer as grandes filas de espera e pela primeira vez temos uma fila de espera, para passaportes, que coincide com um mês. Estamos em Setembro e não há fila de espera para emissão de passaportes que ultrapasse este mês".

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Autoria:Andre Amaral,7 set 2018 15:07

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 nov 2018 3:23

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