​Cabo Verde apresenta em Genebra Relatório Inicial ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Janine Lélis
Janine Lélis

A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, apresenta hoje, em Genebra, Suíça, o Relatório Inicial de Cabo Verde ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, durante a sua participação na 127ª Sessão Ordinária do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Numa nota publicada na página oficial do Governo, o executivo explica que o documento foi elaborado, visando apresentar as medidas adoptadas acerca dos direitos consignados no Pacto e dos progressos para a sua efectivação.

“São medidas que demonstram os esforços que vêm sendo empreendidos por Cabo Verde, ao longo dos anos, a fim de garantir a protecção e a salvaguarda de todos os direitos previstos no Pacto”, lê-se.

Cabo Verde é parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) desde 6 de agosto de 1993, altura em que o país depositou o instrumento de adesão junto ao Secretariado Geral das Nações Unidas, tendo o mesmo entrado em vigor para o país a 6 de Novembro de 1993.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas, Rádio Morabeza,22 out 2019 11:20

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  8 jul 2020 23:21

pub.
pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.