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“A taxa de desemprego pode duplicar em Cabo Verde, em consequência do impacto da pandemia da COVID-19. Temos, neste momento, cerca de 206 mil pessoas empregadas. Cerca de 150 mil empregos estão em risco”, afirmou Olavo Correia.
Ao comentar, numa mensagem divulgada ao final da manhã, a proposta de lei do Orçamento Rectificativo para 2020, que na próxima semana vai a votação final na Assembleia Nacional, o governante assumiu que “só com uma intervenção pública muito forte” será possível “garantir uma protecção para evitar que haja desemprego em massa em Cabo Verde”.
A taxa de desemprego antes do início da pandemia de COVID-19 rondava os 11%, mas a actual previsão do Governo aponta para 20% até final do ano, devido aos efeitos da crise no sector do turismo, que garante 25% do Produto Interno Bruto do país, quando o arquipélago está fechado a voos internacionais desde 19 de Março.
Entre as medidas políticas que “visam a protecção e a criação do emprego”, Olavo Correia destacou a prorrogação do período de co-financiamento de estágios profissionais, de seis para oito meses, com aumento da comparticipação estatal, que vai custar aos cofres públicos 289 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) ou o fomento à contratação através de benefícios fiscais e comparticipação do Estado em 50% do salário, que custará 70 milhões de escudos (635 mil euros).
O ‘lay-off’, iniciado em Abril e que com efeitos a 1 de Julho será prolongado, apenas para o turismo, até final de Setembro, é a medida com o maior peso orçamental, com uma estimativa de 155 milhões de escudos (1,4 milhões de euros) por mês (recebem 70% do salário, metade assegurado pelo Instituto Nacional de Previdência Social), pagos a uma média de 11.000 trabalhadores com suspensão de contrato de trabalho.
A proposta de Orçamento Rectificativo para 2020 ascende a 75 milhões de contos, entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor. Prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar ‘stock’ equivalente a 150% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021.
O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do PIB em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.
Estas previsões são drasticamente afectadas pela crise económica e sanitária, reflectidas nesta nova proposta orçamental para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.
Cabo Verde registava no final do dia 22 de Julho um acumulado de 2.154 casos de COVID-19, diagnosticados desde 19 de Março, com 21 óbitos.
