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O ministro das Finanças Olavo Correia, em declarações aos jornalistas durante a visita que fez ao Parque Tecnológico, confirmou que o IVA poderá sofrer um aumento de 15 para 17%.
Olavo Correia reagia assim às declarações feitas pelo Secretário Geral do PAICV, Julião Varela, que acusou o governo de sobrecarregar os cabo-verdianos com um “pesado aumento dos impostos”.
“Nós temos estado a fazer um trabalho enorme em matéria de garantia das condições de segurança sanitária, de protecção social, mas também de apoio à recuperação económica e tudo isso exige recursos financeiros que devem estar devidamente orçamentados e que estão contemplados no próximo OE”, disse o ministro das Finanças.
Olavo Correia afirmou que o Governo está a aumentar “de forma substancial” a dimensão do Estado social, de 2016 a 2022 de 20 milhões de contos para mais de 40 milhões contos, um crescimento de mais de 70% na dimensão do Estado social.
“Isso tudo está na proposta do OE. O PAICV está a olhar apenas para o que lhe interessa, numa lógica puramente eleitoral. Nos últimos três anos fizemos um corte de mais de seis milhões de contos no orçamento de funcionamento, quatro milhões e meio nos últimos dois anos e agora para 2022 mais um milhão e meio de contos”, continuou.
O titular da pasta das Finanças revelou ainda que havendo a necessidade de fazer e apresentar um “orçamento equilibrado”, há a previsão de um aumento do IVA de 2%, mas ao mesmo tempo de negociar com os parceiros internacionais, um programa de moratória no pagamento do serviço da dívida.
“São cinco milhões de contos que podem ser negociados para 2022 e estamos a falar em termos do IVA de 1,6 milhões de contos, significa que se tivermos sucesso ao nível das moratórias, mas também se a lei em relação ao limite ao déficit ao endividamento for aprovado no Parlamento teremos as condições para aliviar a proposta fiscal que temos de aumento de imposto, permitindo que o orçamento seja equilibrado e que o Estado continue a funcionar e que também possamos percorrer uma trajectória de equilíbrio orçamental e de sustentabilidade orçamental e da dívida pública”, frisou.
Olavo Correia destacou igualmente que estão previstos cerca de seis milhões de contos só de corte no orçamento de funcionamento do Estado, mas que há, por outro lado, despesas com a Educação, Saúde, Segurança Sanitária, mas também com a Protecção e Inclusão Social e que, nesta fase da pandemia, o Estado não pode deixar de assumir as suas responsabilidades.
“Temos estado a fazer de tudo para que isso se mantenha. É nesse quadro que nós estamos a olhar para o OE. E importa também dizer que só em 2022 o serviço da dívida aumentou em mais de nove milhões de contos, dívida essa contraída nos tempos de governação do PAICV, de 2008 a 2016, sensivelmente. Tem um impacto brutal no orçamento, mais nove milhões de contos e nós temos que prever recursos no OE para fazer face a esta responsabilidade”, continuou.
