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Segundo o ministro esse valor será repartido em três milhões de euros para o sector do Emprego e empregabilidade e dois milhões para o sector da Saúde.
O objectivo desta ajuda, prosseguiu a mesma fonte, é contribuir para a implementação das prioridades estratégicas do Governo, no que diz respeito ao desenvolvimento do sector da Saúde Pública.
“Isto, visando garantir o acesso universal aos serviços de Saúde Pública de qualidade e contribuir igualmente no desenvolvimento das condições do emprego e empregabilidade em Cabo Verde, nomeadamente para o sector da formação, incluindo a educação técnica, através do reforço dos mecanismos de empregabilidade”, precisou Olavo Correia.
O montante total da Ajuda Orçamental do Grão-Ducado do Luxemburgo a Cabo Verde é de 17 milhões de euros para o quinquénio 2021-2025, sendo 11 milhões de euros para o sector do Emprego e Empregabilidade e 6 milhões de euros para o sector da Saúde.
Sendo assim, falta ao país europeu desembolsar 12 milhões de euros no quadro da ajuda orçamental a Cabo Verde.
Os dois acordos fazem parte do Programa Indicativo de Cooperação “Desenvolvimento - Clima - Energia”, PIC DCE (2021-2025), que foi assinado em Julho de 2020 e que rege a cooperação entre os dois países nos próximos cinco anos.
Segundo Olavo Correia, o Luxemburgo é um “grande parceiro” de Cabo Verde, tendo “participação impactante” em sectores-chave.
Há duas semanas, Cabo Verde terminou parte do Programa de Apoio ao Sector de Água e Saneamento (PASEA), financiado pela Cooperação Luxemburguesa, no âmbito do IV PIC, no valor de 13,6 milhões de euros.
Na mesma altura, o encarregado de negócios da embaixada do Luxemburgo na cidade da Praia, Thomas Barbancey, anunciou que os dois países vão assinar no início do ano um acordo de 13 milhões de euros para os sectores do desenvolvimento local, clima e energia, no âmbito do V Programa Indicativo de Cooperação (PIC), disse hoje fonte oficial.
As relações de cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo datam dos finais da década de 1980 e, em 1993, Cabo Verde tornou-se um país parceiro privilegiado da Cooperação Luxemburguesa, após a assinatura, a 3 de Agosto de 1993, de um primeiro Acordo Geral de Cooperação, que define o quadro geral das actividades de cooperação, entre os dois países, nos domínios cultural, científico, técnico, financeiro e económico.
Desde 1999 realizam-se anualmente – na Praia e no Luxemburgo, alternadamente – Comissões de Parceria entre os dois países.
Em Janeiro de 2002, os dois países assinaram um primeiro Programa Indicativo de Cooperação (PIC) por um período de quatro anos (2002- 2005), o qual contribuiu para um aumento da coerência, da flexibilidade e da sustentabilidade nas relações de cooperação.
Devido à pandemia de covid-19, o atual PIC foi alargado para este ano e em Junho de 2020, os dois países assinaram o quinto programa de cooperação, para o período 2022-2026, no valor de 78 milhões de euros, um aumento de 20 milhões face ao programa actual.
