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"Este ano, particularmente, tem sido de muitos desafios, em que fomos confrontados com várias frentes ao mesmo tempo. Não obstante, os dados são positivos. Cabo Verde cresce, ganha relevância e induz confiança. A economia cabo-verdiana está a reagir bem às crises e às tempestades perfeitas", afirmou o ministro das Finanças, após o arranque, na segunda-feira, da missão de avaliação do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) ao arquipélago.
"Estimativas apontam para taxas de crescimento de dois dígitos este ano [admitiu este mês 10,5 a 12% de crescimento]. A balança de pagamentos continua forte. O sistema financeiro está estável. O quadro fiscal está a melhorar com o saldo primário a portar-se bem e o saldo global e a dívida pública em percentagem do PIB a diminuir-se", acrescentou Olavo Correia, sublinhando, contudo, que "os riscos externos continuam elevados".
Reconheceu, no entanto, "riscos fiscais a gerir no plano interno, nomeadamente ao nível de alguns serviços públicos e de algumas empresas públicas, como a TACV e a Electra".
Cabo Verde enfrenta uma crise económica e financeira decorrente da forte quebra na procura turística -- sector que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago -- desde Março de 2020, devido à pandemia de covid-19 e ainda recupera de quatro anos de seca severa.
Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo baixou a meio do ano a previsão de crescimento de 6% para 4% e prevê uma inflação recorde de 8%.
"Temos de continuar a garantir a estabilidade macroeconómica e macro fiscal e todas as medidas adicionais serão tomadas, seja na lei que aprova o Orçamento do Estado para 2023, seja na lei de execução orçamental. Tomaremos medidas adicionais, nomeadamente para conter as despesas com o parque de viaturas do Estado e com deslocações e estadas, ao nível de todas as estruturas do Estado", garantiu Olavo Correia.
O GAO -- cuja missão de avaliação a Cabo Verde decorre até final da semana - tem sido liderado este ano pela União Europeia e integra ainda o Luxemburgo, Portugal, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Espanha, que regressou este ano ao grupo.
Os membros do GAO fornecem assistência técnica e ajuda financeira ao Orçamento do Estado, através de donativos e empréstimos que apoiam as prioridades da política nacional de desenvolvimento do Governo. Só no final de 2020, os parceiros do GAO anunciaram a disponibilização a Cabo Verde, excepcionalmente devido à pandemia de covid-19, de 100 milhões de euros em assistência financeira.
O Governo reconheceu no final de Outubro que ainda necessita de apoios externos de 40 milhões de euros para financiar as medidas de mitigação da crise provocada pela escalada de preços nos alimentos e energia, que espera fechar até ao início de 2023.
"O Governo conseguiu mobilizar metade daquilo que foi a estimativa para apoiar as medidas de mitigação. Portanto, a um curto prazo, desde Maio a esta data, conseguimos mobilizar 50%. Acredito que até ao primeiro trimestre do próximo ano seremos capazes de mobilizar mais meios financeiros", afirmou em 26 de Outubro a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.
O balanço foi feito pela governante, na Praia, no final de uma reunião entre o Governo e os parceiros de desenvolvimento do país para fazer o balanço sobre os apoios concedidos na sequência do pedido de assistência emergencial internacional formulado pelo executivo.
Como exemplo de apoios já fechados, Miryan Vieira apontou o do Programa Alimentar Mundial, no valor de 1,5 milhões de dólares, e o do Governo do Luxemburgo, de três milhões de euros, para garantir a manutenção do programa nacional de cantinas escolares.
"Também já conseguimos mobilizar apoios para assegurar a segurança alimentar, nomeadamente junto do Japão, da China e da Índia, da Arábia Saudita, do Brasil, Portugal e outros parceiros", disse ainda.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, declarou em 20 de Junho, numa mensagem ao país, a situação de emergência social e económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, anunciando mais medidas de mitigação, sobretudo para conter a subida dos preços na energia e alimentação, com um custo total superior a 80 milhões de euros.
