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Luís Carlos Silva falava em conferência de imprensa, realizada na Cidade da Praia, para responder às acusações feitas esta quarta-feira pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maior partido da oposição) que, além das denúncias feitas, pediu ao parlamento que tome conta desta situação.
“Não temos nada a esconder, o relatório é transparente, é um bom documento que passa a pente fino todo processo e não ocorreu nada que se possa confirmar irregularidades graves tanto que se tivesse apurado alguma irregularidade o Tribunal de Contas tem a obrigação de entregar o processo na procuradoria”, disse o também deputado do MpD.
“Da nossa parte há total abertura, num quadro de transparência e de não haver nada a esconder, para levar o tema a debate parlamentar e eu posso disponibilizar-me para apresentar aos meus colegas deputados o tema para agendamento”, acrescentou.
Nas suas acusações, o PAICV ressaltou que, apesar de o Governo ter mobilizado receitas correspondentes a 13.468.698.582 escudos, equivalente a cerca de 7% do PIB, as despesas se situaram nos 4.163.538.192 escudos, pelo que ficaram por prestar contas e justificar 9.305.160.390 escudos.
Instado sobre o exposto, Luís Carlos Silva retorquiu que o relatório se refere às contas de 2020, e a execução do ano 2020 não é toda a execução da luta travada contra a pandemia da covid-19, portanto, frisou ser “normal” que não se tenha gasto todo o valor naquele ano.
“O importante é referir que o PAICV tenta pegar nestes números para confundir as pessoas e criar um quadro de intransparência,” disse, reconhecendo, eventualmente, que existem algumas “discrepâncias nos valores que serão concluídos” nas contas finais do Estado.
Relativamente à questão de buscar recursos no INPS, vincou ser uma narrativa que o PAICV tem defendido, tendo por outro lado, reconhecido que o Governo “não deveria” ter recorrido ao INPS.
“Mas o nosso entendimento foi sempre diferente, temos um entendimento de que as pessoas precisavam na altura e o INPS tinha disponível esses valores e esses serviram as pessoas e é para isso que o INPS serve”, argumentou Luís Carlos Silva.
Conforme afiançou, os valores não colocam em causa a sustentabilidade do INPS que continua “sustentável e robusta”, mas caso for necessário repor os montantes, o Governo está disponível para fazê-lo.
O secretário-geral do MpD asseverou que há total transparência e que o relatório foi produzido por iniciativa do Tribunal de Contas e não a pedido dos financiadores como o PAICV tenta passar, contudo, concretizou, o relatório como todos os outros aponta algumas irregularidades insuficiências que devem ser corrigidos e vão ser corrigidos.
“Está tudo normal, apesar das coisas que não correram muito bem, mas, na globalidade, o relatório afirma que a luta contra covid-19 foi uma grande luta efectuada pelo Governo e nas conclusões do relatório há vários pontos que corroboram isso, por exemplo no ponto 88: o Governo demonstrou boa capacidade de organização que revelou na resposta rápida à emergência (…), salientou Luís Carlos Silva.
