MpD acusa Câmara Municipal da Praia de despedimentos e transferências abusivas como retaliação política

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, Alberto Mello apontou “exemplos concretos” de despedimentos e transferências abusivas, que, na sua perspectiva, demonstram “uma clara” violação dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais dos cidadãos.

“Recentemente temos testemunhado uma série de despedimentos, nomeadamente técnicos de gabinete técnico e do gabinete jurídico, que estão relacionados e afiliações políticas. Do mesmo modo os técnicos do gabinete de comunicação foram transferidos para a Direcção do Saneamento de forma inesperada”, denunciou.

O também deputado do MpD na Assembleia Nacional apontou três casos particulares de funcionários da autarquia praiense, que são coordenadores de bairro do MpD e que, conforme disse, foram destituídos de suas funções de fiscal e profissionais de estaleiro de mecânica, e encaminhados para o aterro sanitário, no município de São Domingos, em sinal de vingança e perseguição.

Esses trabalhadores, conforme precisou, estão a trabalhar em condições desumanas enfrentando péssimas condições de trabalho, sem equipamentos de protecção como máscaras, botas e luvas, sem um subsídio de alimentação a que têm direito e sem transporte regular.

“Esses trabalhadores têm recorrido a boleias no próprio camião de lixo às 23:00 para retornar à casa na cidade da Praia. Além disso, não recebem subsídios de carga horária por estarem a trabalhar em outro município. Uma situação que representa uma afronta aos direitos trabalhistas e à dignidade desses funcionários”, indicou, adiantando que esses trabalhadores têm sido alvo de chacota por parte dos colegas.

Alberto Melo adiantou que desde o início de mandato de Francisco Carvalho, em Outubro de 2020, dezenas de trabalhadores foram despedidos injustamente, tendo alguns inclusive recorrido ao tribunal e ganhado a causa, com recebimento de indemnização.

Em contrapartida denunciou que foram e estão sendo contratadas centenas de outras pessoas sem a realização de qualquer concurso público.

“O requisito para a contratação na câmara da Praia é ter carteirinha do PAICV e do facebook porque têm de fazer comentários nas redes sociais”, disse, pedindo a união e solidariedade dos praienses para combater as práticas que considera “injustas e prejudiciais” para a autarquia praiense.

Alberto Mello sublinhou que o pluralismo é um pilar central de qualquer sociedade, pelo que é com tristeza que o MpD tem testemunhado casos de retaliação política afectando injustamente a vida de pessoas comprometidas com o bem-estar da comunidade praiense.

Por outro lado, incita todos aqueles que se sentem injustiçados a lutar pelos seus direitos por via judicial ou outras que entenderem convenientes e úteis.