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Ulisses Correia e Silva fez esta afirmação aos jornalistas, após a apresentação dos pormenores sectoriais incluídos na proposta do Orçamento do Estado para o ano económico de 2024, quando questionado sobre a afirmação do Presidente da República de que o novo conceito estratégico de defesa nacional não chegou à Presidência.
Em resposta, o Chefe do Executivo assegurou que a prioridade é manter as relações institucionais entre as duas instituições preservadas e respeitadas, sem a necessidade de discussões públicas.
"Em primeiro lugar, eu quero deixar claro que as relações entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro são institucionais e têm sede própria. Não trato as questões de relações entre o Governo e o Presidente da República nem na comunicação social, nem nas redes sociais", declarou.
No entanto, Ulisses Correia e Silva apontou que em questões relacionadas ao conceito estratégico de Defesa, a ministra da Defesa irá fazer os devidos esclarecimentos ainda hoje.
Refere-se que, em 2005, o Governo de então elaborou um documento contendo «As Grandes Opções do Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional» que fornece as orientações de natureza geral da estratégia global do Estado para a consecução da política de segurança e defesa.
O citado documento foi apreciado favoravelmente pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo sido, posteriormente, por iniciativa do Governo e de modo a garantir a intervenção parlamentar no processo, largamente debatido na Assembleia Nacional, para além de outros sectores da sociedade.
Posteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros a 2 de Dezembro de 2010, o Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional, publicada no Boletim Oficial de 17 de Janeiro de 2011.
De referir ainda que na passada terça-feira, 31, o Chefe do Estado disse não ter compreendido a abstenção de Cabo Verde numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas, por estarem em causa direitos humanos, lançando um primeiro apelo à concertação neste tipo de matérias.
No mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares, convocou uma conferência de imprensa para dizer que Cabo Verde está ao lado do apoio humanitário ao povo palestiniano, mas considerou "parcial" a resolução que pedia tréguas humanitárias, por não referir o ataque do Hamas de 7 de Outubro - recomendando "moderação" sobre o assunto "fracturante", sem fazer dele "arma de arremesso" na política interna.
Quanto ao apelo do Presidente à concertação, o chefe da diplomacia referiu: "Na base do bom entendimento institucional com todos os órgãos de soberania, nomeadamente com o Presidente da República, que também tem intervenções em matéria de política externa, era um ponto na agenda, o de se informar [o chefe de Estado] sobre o sentido de voto".
Na sequência, numa publicação no Facebook, José Maria Neves, referiu que o Governo se tem abeirado da "deslealdade constitucional", "agindo sozinho" em matérias de política externa.
"Tendo em atenção os poderes do Presidente da República nas relações internacionais, é essencial, para o bem do país e para evitar ruídos desnecessários, que, nesse domínio, haja saudável cooperação entre os dois órgãos de soberania", escreveu.
