Acidentes de viação aumentam 6,4% em 2024, Governo prepara revisão legislativa

“Desses dados, resultaram 1.404 feridos ligeiros, 154 feridos graves e, infelizmente, 39 mortes nas estradas, mais 2 do que no ano anterior”, informou Paulo Rocha, durante o período de perguntas dos deputados ao Governo.

Segundo o governante, as colisões, sem feridos, representam a maioria dos acidentes, correspondendo a 87,5% das ocorrências. No entanto, também foram registados alguns casos de atropelamento.

Entretanto, no plano da fiscalização, Paulo Rocha assegurou que houve um reforço generalizado da actividade das autoridades competentes, resultando em 10.027 processos de auto controlo.

Além disso, o ministro anunciou que, devido à evolução do parque automóvel nacional e aos avanços técnicos e tecnológicos, o Governo está a preparar uma revisão legislativa que trará mudanças na inspecção técnica automóvel e na gestão das infracções rodoviárias.

“A alteração legislativa visa, por exemplo, o alargamento dos pontos de controle obrigatórios, o desdobramento das deficiências, a introdução de deficiências específicas para transporte de crianças e de pessoas com mobilidade reduzida, além do reforço do controlo do ruído e da identificação de veículos”, explicou Rocha.

Entre as mudanças previstas, está ainda a implementação de um novo regime para inspeções técnicas, a operacionalização do registo de infrações rodoviárias e a introdução de um sistema de pontuação para condutores com infrações.