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Posição manifestada hoje pela deputada Zilda Oliveira, em conferência de imprensa de antevisão da primeira sessão parlamentar de outubro, que começa esta quarta-feira, na Assembleia Nacional. Sobre a gratuitidade do ensino superior público, a parlamentar saúda a medida, mas deixa questionamentos quanto à sua aplicação.
“Nós saudamos o princípio porque nós entendemos que abre portas à muitas famílias, mas é importante garantir que essa gratuitidade não irá por em causa nem a qualidade nem a sustentabilidade do ensino superior público. Nós perguntamos, por exemplo, quanto é que irá custar ao Estado e se há garantias de que as universidades não perdem receitas nem qualidade. Perguntamos também se haverá um reforço da ação escolar, já que nós sabemos que a propina responde apenas por 30% dos gastos no ensino superior”, refere.
Quanto à eventual extinção da ARES, a UCID entende que seria um retrocesso para o país, porque “a instituição permite separar quem faz a política de quem avalia a qualidade”. Sobre a possibilidade da integração da UTA na Uni-CV, o partido questiona o impacto, nomeadamente para São Vicente.
“O Governo diz que é um cenário em nome da racionalização de custos. A pergunta que fica é: foi feito algum estudo? Qual seria a poupança resultante da fusão dessas duas instituições? O que é que seria feito do Campos do Mar, por exemplo, aqui em São Vicente? Será que isso não teria um impacto a nível da ilha? Nos três casos nós pensamos que o parlamento deve fazer uma audição com as instituições antes de qualquer decisão”, defende.
A UCID volta a defender a definição de políticas de Estado de longo prazo para o sector da educação, de forma a garantir maior estabilidade e continuidade nas reformas.
“Para além da questão das mudanças sistemáticas no sistema que não permite a consolidação, nós temos também um custo porque as reformas implicam custos e quando nós deitamos abaixo aquele investimento, estamos a deitar abaixo dinheiro do povo. Nós defendemos reformas de longo prazo, de 30, 40, 50 anos, e não reformas de 10 ou 15 anos. Isso acaba por obrigar os partidos a sentarem e a conseguirem consenso à volta daquilo que pretendemos para a educação”, sugere.
Para além do debate com o ministro da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, ciência e Inovação, consta ainda da agenda parlamentar uma interpelação ao Governo sobre o sector agrícola e perguntas dos deputados ao ministro da Saúde.
