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A proposta apresentada pelo líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), Luís Carlos Silva, previa, entre outras medidas, a redução de impostos sobre os combustíveis, gás, a suspensão temporária da Taxa de Manutenção Rodoviária, apoio directo aos taxistas e hiacistas, através da congelação das tarifas, e o alargamento dos mecanismos de protecção a outros produtos afectados pelo aumento dos custos.
Na declaração de voto, o deputado do MpD Abraão Vicente criticou a decisão do PAICV, considerando que o partido no poder está a demonstrar “insensibilidade perante as dificuldades enfrentadas pelos cabo-verdianos”.
“Em vez de renovar esta resolução, que é uma medida que um governo já tinha tomado, resolveram suspender a discussão desta medida”, afirmou, questionando as razões pelas quais o PAICV não pretende discutir o assunto no parlamento.
Em resposta, a deputada do PAICV Rosa Rocha acusou o MpD de não estar “minimamente preocupado com a situação dos cabo-verdianos” e defendeu que o Governo “está sintonizado com as preocupações” da população.
Segundo Rosa Rocha, o executivo “certamente tomará as medidas necessárias” para fazer face ao aumento do custo de vida, em conformidade com as suas responsabilidades.
Considerou ainda que a iniciativa do líder parlamentar do MpD poderá ter “uma componente de politiquice” e de “procura de tempo de antena”.
Por sua vez, o deputado da UCID João Santos Luís lamentou o chumbo da proposta, defendendo que a Assembleia Nacional é o espaço próprio para discutir os problemas que afectam directamente a população.
“O parlamento representa o povo cabo-verdiano”, afirmou, considerando que os deputados “perderam uma excelente oportunidade” para promover um debate sobre o custo de vida e discutir medidas que poderiam apoiar o Governo nas decisões a tomar.
“Era um momento em que faríamos este debate e permitiremos que os cabo-verdianos pudessem constatar que o parlamento está interessado em trazer medidas para mitigar o alto custo de vida em Cabo Verde”, sustentou.
O deputado da UCID lembrou que o aumento dos combustíveis tem efeitos sobre o preço de vários produtos e serviços no país e apelou à união dos partidos políticos para que deixem de lado divergências do passado e se concentrem nos problemas actuais.
Em resposta, o Governo, através do ministro dos Assuntos Parlamentares, Clóvis Silva, alegou que existe uma lei que estabelece os parâmetros e em que circunstâncias deve suportar as medidas de mitigação, para tal deve em primeiro lugar efetuar alteração da referida lei.
