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O (perene) drama Seca
Com o aproximar da época das chuvas, foi anunciado que as previsões para este ano apontavam para um precipitação entre o normal e o excedentário. Para desespero dos agricultores – e da Nação em geral – as previsões saíram goradas. O ano foi tão mau que até a já tradicional Festa do Milho, que costuma atrair milhares de pessoas à zona da Barragem do Poilão, viu a sua 8ª edição cancelada
Os preços dos produtos agrícolas continuam a subir e os criadores de gado têm sido obrigados a vender os seus animais ao desbarato. Para mitigar o mau ano, o governo tem vindo a accionar um conjunto de medidas e procura de apoio junto aos parceiros.
Em Outubro – e sob críticas de pecar por tardio – o governo aprovou o Programa de Emergência para a Mitigação da Seca e do Mau Ano agrícola de 2017/18, orçado em cerca de 800 mil contos para apoiar as cerca de 70 mil pessoas vulneráveis, afectadas pela seca.
Entretanto, vários parceiros foram mobilizados, tendo o governo anunciado já ter conseguido arrecadar cerca de 10 milhões de Euros (1,1 milhões de contos) para o financiamento do programa. A União Europeia deu o maior contributo (7 milhões), e os restantes foram recebidos daFAO, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Luxemburgo, Espanha e EUA.
425 casos de Paludismo
Depois de 2016 ter sido marcado pela epidemia de Zika (cerca de 7600 casos suspeitos) e o nascimento de 22 bebés com microcefalia devido à infecção das mães na gravidez, 2017 trouxe preocupações com uma outra doença. Uma doença que apesar de todos os anos afectar algumas dezenas de pessoas há cerca de três décadas que não registava tantos casos: o paludismo. Mesmo em ano sem chuva, houve registo de pelo menos 425 casos, 407 dos quais contraídos localmente e 18 importados. Duas pessoas morreram (uma em São Vicente e outra na cidade da Praia) e a capital foi a localidade mais afectada.
Para fazer face ao surto, o governo aprovou um plano de emergência orçado em 59 mil contos e mantém a sua expectativa de eliminar a doença até 2020. O surto aconteceu depois de em Janeiro, Cabo Verde ter sido distinguido pela Aliança de Líderes Africanos contra a Malária (ALMA) com o prémio Excelência 2017, pelos resultados no combate à doença.
As polémicas
Duas polémicas se destacaram este ano, na sociedade cabo-verdiana no ano que ora finda: os erros dos manuais de matemática e as acusações do advogado Amadeu Oliveira ao sistema de Justiça.
Da lombada, a muitas páginas do interior, os novos livros de matemática para o 1º e 2º anos de escolaridade foram postos a circular com vários erros grosseiros. Os erros, imediatamente denunciados nas redes sociais, levantaram uma onda de protesto, que se consubstanciou, entre outras iniciativas, numa petição e na marcação de uma manifestação, desmarcada após cedência do governo na substituição dos manuais.
O caso acabou por levar à demissão da Directora Nacional da Educação, Adriana Mendonça, por mote próprio e após uma conferência de imprensa sobre os erros que apenas serviu para acirrar mais as críticas e a vários embaraços e posturas contraditórias por parte dos governantes. Apesar da ministra da Educação, Maritza Rosabal, ter afirmado em diversas circunstâncias que os manuais não seriam retirados do mercado, mas corrigidos com erratas e autocolantes, estes acabaram, como referido, mesmo por sair. O anúncio da (mudança de) decisão e consequente retirada e reimpressão foi feito pelo Primeiro-ministro menos de um dia depois de, no Jornal da noite, a ministra reiterar que estes permaneceriam em circulação.
Entretanto, o PAICV apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República, sobre o processo de elaboração desses manuais escolares de Matemática do 1º e 2º ano de escolaridade, que não terá respeitado “o princípio da transparência”.
Foi também levantado um inquérito, pelo governo, para apurar responsabilidades, mas até à data nada foi publicamente conhecido.
Já em inícios deste mês, mais uma edição, desta vez da Assembleia Nacional, veio manchar o quadro editorial do país. Desta feita erros e gralhas mancharam a edição comemorativa dos 25 anos da Constituição da República de Cabo Verde, o que foi considerado de “inadmissível” pela oposição.
Os “podres” da Justiça
A Justiça, sector que consensualmente tem alguns pontos que devem ser repensados, esteve também envolta numa polémica que tem como protagonista o advogado Amadeu Oliveira. Degeneração, prevaricação dos magistrados para prejudicar ou beneficiar partes, inserção de falsidades no processo, desaparecimento de processos e prescrição deliberada de crimes são algumas das denúncias feitas.
Aquilo que começou por ser uma denúncia feita num debate televisivo aquando em vésperas do debate sobre o Estado da Justiça, foi posteriormente apoiada com a análise exposta publicamente de vinte processos-crime, onde terão ocorrido esses “desvios de função jurisdicional”. Os processos em causa pertencem às comarcas de Santo Antão, Sal e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado acusou ainda o sistema de falta de fiscalização dos juízes, o que permite que ilegalidades, anomalias e imoralidades aconteçam sem quaisquer consequências.
As acusações de Amadeu Oliveira, que entre o debate e a exposição de casos (no início do mês de Dezembro) manteve publicamente as denúncias foram tendo respostas por parte de várias personalidades da Justiça, que basicamente o instigaram a provar as suas denúncias.
Depois da exposição da análise dos 20 processos, a Procuradoria Geral da República anunciou estarem em curso as diligências (autos de instrução) suscitadas pelas denúncias de Amadeu Oliveira contra juízes do STJ.
Casamento Gay
Além dos manuais e das denúncias de Amadeu Oliveira, houve uma outra polémica, que decorreu em Junho, essencialmente nas redes sociais, sobre o casamento gay. Em reacção a uma reportagem do Expresso das ilhas sobre a entrada do casamento homossexual na agenda política do país (mais especificamente com o posicionamento público da Associação LGBT de Cabo Verde e das jotas dos partidos a esse nível) o deputado da nação Miguel Monteiro afirmou ser ““200% contra!” esse casamento, na sua página de Facebook. O que terá indignado os internautas não foi tanto a sua veemente opinião, mas o facto do deputado de um estado laico ter recorrido a citações do velho testamento, uma das quais referindo que os gays “são dignos de morte”.
Várias pessoas reagiram, em discordância ou (em menor número) concordância com o deputado, O próprio primeiro-ministro comentou o assunto, apelando à tolerância para todas as opiniões. “Em relação a esta matéria tenho máxima tolerância. Não tenho nenhum estigma, nem preconceitos. Agora, não pode também haver intolerância a quem se posicione contra”, disse. A polémica conseguiu, pelo menos, pôr o país a falar de um direito civil que os cidadãos LGBT têm vindo a reivindicar, mas que ainda tem pouca expressão em Cabo Verde.
As contestações Sokols
No que toca a manifestações, o destaque deste ano vai para São Vicente e o movimento Sokols 2017, que reivindica maior autonomia e menos centralismo.
A 5 de Julho, dia da Independência, as ruas de Mindelo encheram-se de cidadãos que deram eco ao apelo do Sokols, um núcleo duro de cerca de 20 pessoas, e protestaram contra o que consideram ser a excessiva centralização do país, exigindo harmonia na execução dos investimentos e, em suma, um “Cabo Verde mais harmonioso”.
Depois dessa manifestação, em Setembro, o grupo aproveitou uma visita do primeiro-ministro à ilha para realizar mais um protesto exigindo o cumprimento das promessas relativa à regionalização do país.
“Se fosse uma decisão que só dependesse de mim já tinha isto resolvido há muito tempo”, respondeu na altura Ulisses Correia e Silva.
Marcha por Edvanea
Em Novembro, a 24, centenas de pessoas marcharam na cidade da Praia em solidariedade para com a família de Edvanea Gonçalves. A menina, de 10 anos, que vive no bairro de Eugénio Lima, na Praia, desapareceu a 14 de Novembro e até hoje não foi encontrada. O momento serviu também para lembrar Maurício, um bebé se poucos meses que desapareceu a 28 de Agosto juntamente com a sua mãe Edine Soares.
O objectivo geral da marcha foi pois protestar pela falta de segurança na capital e apelar a maior engajamento das autoridades no caso de desaparecimentos.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 839 de 27 de Dezembro de 2017.
