Os indivíduos, todos de nacionalidade russa, foram detidos a 31 de Janeiro deste ano, no Porto da Praia, a bordo do navio cargueiro ESER, de bandeira panamiana, que transportava 9.570 quilos de cocaína.
Em comunicado publicado esta segunda-feira no seu site, o Ministério Público refere que, realizadas todas as diligências que se relevaram úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação, determinou, no dia 29 de Julho de 2019, o encerramento da instrução, deduziu acusação e requereu julgamento em processo comum e com intervenção do Tribunal Colectivo para efectivação da responsabilidade criminal dos onze indivíduos que, à data dos factos, exerciam funções no referido navio.
Os detidos estão “fortemente indiciados” da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado em co-autoria material e concurso real com um crime adesão à associação criminosa.
Como pena assessoria, o MP requer a expulsão judicial dos arguidos do território cabo-verdiano.
Também quer que sejam decretados perdidos a favor do Estado todos os objectos, bens e produtos apreendidos no âmbito do processo, em especial a embarcação ESER, os telemóveis, computadores portáteis, telefone satélite e os equipamentos GPS, “por terem servido para a prática do crime em causa, bem como os documentos apreendidos, utilizados na actividade ilícita ou resultado da mesma”.
A apreensão dos 9.570 quilos de cocaína foi feita no dia 31 de Janeiro, no Porto da Praia, a bordo do navio ESER. A embarcação que transportava a droga, como referiu a Polícia Judiciária, tinha como destino o porto de Tânger, em Marrocos. Foi um desvio na rota traçada, logo na fase inicial da viagem, que alertou o MAOC-N (Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics) que está sediado em Lisboa. A atracagem no porto da Praia aconteceu por causa da morte de um dos tripulantes do navio.
Os 260 fardos de cocaína foram destruídos no dia 2 de Fevereiro, na lixeira da Praia, debaixo de uma intensa vigilância, tanto por parte da PJ como das Forças Armadas e da Polícia Nacional.