​São necessárias opções políticas para aumentar as receitas públicas

É tudo uma questão de opções, em áreas como a política fiscal, a receita não fiscal, administração fiscal, recursos naturais e dívida pública.

Por partes, o documento recomenda, por exemplo, ancorar a política fiscal dos países africanos às estratégias de financiamento a médio prazo. A política fiscal deve estar também alinhada com os ciclos económicos, ou seja, amealhar quando a economia está forte para poder baixar impostos e aumentar o investimento público quando a actividade económica abranda.

Conseguir cobrar sectores que, tradicionalmente, são difíceis de taxar – agricultura, informal – deve ser, obrigatoriamente, uma das estratégias.

Outras medidas incluem investir na recolha de dados fidedignos e na digitalização dos sistemas da administração fiscal, o que permite aumentar as cobranças e diminuir os custos.

Por último, o documento recomenda especial prudência na gestão da dívida pública.

“Esperamos sair desta conferência com um guia sobre quais devem ser as melhores intervenções políticas a adoptar no continente, para avançarmos para a África que queremos”, disse Joseph Atta Mensa, conselheiro político da ECA.