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Abraão Vicente proferiu estas declarações numa entrevista que deu, esta sexta-feira, ao programa “Especial COVID-19” da Rádio de Cabo Verde (RCV).
“Já transferimos para cada uma das sociedades gestoras, SOCA e SCM, um valor de aproximadamente 27 mil contos. Agora, deveriam ajudar os artistas associados”, assegura.
Segundo Abraão Vicente, nos últimos três anos as duas entidades gestoras receberam muito dinheiro do Governo. “Acho que agora, nesta crise provocada pela pandemia da COVID -19, essas entidades deviam ajudar os artistas nelas filiados. Tanto a SOCA como a SCM deveriam criar um fundo para, nestas situações, ajudarem os seus associados”.
Apesar de ter anunciado que o Governo está a preparar uma linha de apoio e de incentivo para o sector da cultura, Abraão Vicente afirmou que não é tarefa fácil ajudar os artistas neste momento, porque a maioria tem vindo a trabalhar na informalidade.
Entretanto, avançou, está-se a proceder a uma clarificação da relação que os trabalhadores do sector cultural mantêm com o Estado, nomeadamente com as Finanças e o INPS.
“Podemos ver que grande parte desses trabalhadores não tem um contrato formal. Neste momento estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para perceber que tipo de cálculo mínimo pode ser feito para que num projecto de lei que estamos a fazer, saber que valor atribuir a esses artistas. Esse cálculo não tem uma base sólida”, explica.
