A informação consta de uma resolução do Conselho de Ministros, de 26 de Maio, e vai beneficiar os dois filhos menores do cantor, cuja morte, com 54 anos, criou forte consternação no arquipélago, em vários países africanos de língua portuguesa e na diáspora cabo-verdiana.
Na resolução, a que a Lusa teve hoje acesso, o Governo descreve Jorge Neto como homem da Cultura que “marcou várias gerações de cabo-verdianos, nas ilhas e na diáspora, com elevado mérito e sucesso reconhecido por todos no domínio das artes e da cultura, bem como na militância a favor da afirmação da cabo-verdianidade”.
O apoio, com um valor de 75.000 escudos (680 euros) mensais, é atribuído ao abrigo da chamada “Pensão do Tesouro”, para beneficiar cidadãos nacionais que se tenham “distinguido pela dedicação ao serviço da comunidade, na administração pública, em actividade por conta própria, nas artes ou na cultura” e que “não estejam cobertos por qualquer sistema de segurança social”.
A lei prevê que a atribuição desta pensão pode ser feita por proposta pelo Presidente da República, presidente da Assembleia Nacional ou pelo primeiro-ministro, a favor do próprio beneficiado, filhos ou cônjuges.
Jorge Neto morreu em 20 de Fevereiro, no hospital Egas Moniz, em Lisboa.
O artista cabo-verdiano, que residia em Portugal e fez a carreira na Europa, sobretudo junto das comunidades cabo-verdianas, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), em casa, em 30 de Dezembro, e estava desde então internado, “em coma profundo”, segundo comunicado da embaixada em Lisboa emitido na altura.
Jorge Neto nasceu em São Tomé e Príncipe em 1964, sendo filho de mãe cabo-verdiana. Estudou em Portugal e emigrou depois para a Holanda, país com forte presença da comunidade cabo-verdiana e onde fez sucesso na música, enquanto vocalista da banda Livity.
Depois de 11 anos sem gravar um disco, Jorge Neto lançou em 2016 “Nha Palco”, o seu nono álbum.
Ao longo dos mais de 30 anos de carreira, fez sucesso em vários países, junto da comunidade emigrante cabo-verdiana, na Europa, África e América.