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Esta posição foi defendida hoje pela presidente da SCM, Solange Cesarovna, no fim do acto de assinatura do protocolo de parceria com a Associação de Promotores de Eventos de Cabo Verde (APECV).
“A nossa proposta foi de termos paralelamente à clarificação ,que vem incidir muito mais em aspectos sanitários que são importantes por causa da COVID-19, ter uma segunda clarificação, que seria um decreto-lei novo focado apenas nos novos modelos de concertos na capacidade, lotações que os mesmos podem ter, na clarificação dos horários que essas actividades podem ter, na clarificação de que outros formatos podemos agora realizar em virtude dos que ainda estão proibidos para os quais a SCM está pronta a colaborar, para além dos que já apresentamos”, declarou.
Conforme avançou, a SCM tem em recolha um questionário aos sócios, a ser respondido até à próxima semana, justamente para entregar às autoridades e fazer uma proposta concreta de que modelos são precisos para ter rendimento, mas que sejam sustentáveis.
Isto porque, conforme explicou, os novos modelos terão não só de respeitar as regras sanitárias, mas também trazer garantia de que são rentáveis para os que estão a organizar as actividades musicais e culturais. Além disso, o novo decreto-lei teria de focar-se nas políticas de incentivo, uma vez que o sector foi “drasticamente” afectado.
Prosseguindo, Solange Cesarovna referiu que as políticas de incentivo seriam importantes, tendo em conta que os direitos dos autores e os licenciamentos ficam perdidos este ano, e para que a SCM possa licenciar actividades com capacidade maior e com capacidade de remunerar quem defende.
“Temos que observar o que acontece um pouco além-fronteiras. Há muitas sociedades que estão altamente afectadas pela COVID-19 e que voltaram às actividades, temos modelos em drive-in onde podemos ouvir as músicas distribuídas através do sinal dentro dos carros, onde os carros são os camarotes e as buzinas são os aplausos. Requerem mais custos para a produção, por isso é que nós temos que pensar que incentivos ter para se optarmos por este modelo”, exemplificou.
Quanto ao protocolo assinado com a APECV, a presidente da SCM espera fazer com que os associados cumpram a obrigação legal do pagamento dos direitos do autor e dos direitos dos artistas, das músicas que são utilizadas na realização dos eventos que os produtores de eventos de Cabo Verde fazem.
“A missão maior da SCM é defender esses direitos de autor que passa pela parte do licenciamento dos eventos, termos o firme compromisso de que os produtores de evento de Cabo Verde não só estão alinhados com a nossa missão, bem como firmam este compromisso, para que o pagamento seja feito em tempo útil e que todas as informações depois sejam fornecidas para conseguirmos realizar a distribuição também de forma correcta. É algo que nós não poderíamos receber de maneira menos entusiasmada porque se torna muito mais fácil”, apontou.
Por sua vez, o presidente da APECV, Mário Bettencourt, afirmou que esta parceria vai não só reforçar o trabalho da associação, mas também todo o trabalho que vem sendo feito neste país ao nível da cultura, da produção, das artes ou entretenimento.
Recorde-se que o governo aprovou e clarificou, em Conselho de Ministros, uma resolução que determina as regras que estabelecem um conjunto de medidas adoptadas pelos espaços culturais para a retoma gradual das actividades laborais e económicas ligadas ao sector. Apesar da retoma de eventos culturais, a lei proíbe a realização de eventos e/ou diversões em espaços abertos quando a avaliação prévia do risco sanitário seja desfavorável ou a lotação prevista for superior a 100 pessoas.
