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De acordo com uma resolução aprovada em Conselho de Ministros e que entrou terça-feira em vigor, o objetivo é reforçar o apoio aos “profissionais do sector artístico e criativo (...) cujas fontes de rendimento são oriundas, única e exclusivamente, da sua actividade profissional nas áreas das artes e das indústrias criativas”, afectada pela falta de turismo em Cabo Verde desde Março.
“A retoma do turismo e do crescimento económico dar-se-á não antes do início do segundo semestre de 2021, pelo que o primeiro semestre desse ano será particularmente difícil para os agregados familiares pobres e em empobrecimento, quanto para as micro, pequenas, médias empresas”, reconhece o Governo.
A resolução em causa aprova a “medida adicional” de incentivos à produção cultural “para apoiar a classe artística nacional, nomeadamente produtores e agentes culturais”, desde logo através da aquisição de obras de arte e artesanato pelo Estado.
“Designadamente para a colecção permanente de arte contemporânea de Cabo Verde e o acervo dos museus e centros culturais”, lê-se.
Também através do “patrocínio prévio” a “eventos musicais, teatrais, performativos, gravação de música, realização de videoclipes, produção de conteúdos e projectos culturais de interesse público”.
O Governo garante que foram ouvidas, no âmbito da definição desta solução, as autoridades e representantes dos sectores implicados e que os apoios serão executados pelo Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, enquanto “medida de empoderamento de profissionais da cultura e de combate ao empobrecimento das famílias”, cujas fontes de rendimento, por vezes no sector informal da economia, “são oriundas única e exclusivamente” das áreas das artes e das indústrias criativas, suspensas devido à crise provocada pela pandemia.
“Todos os produtores e agentes culturais que beneficiarem dos financiamentos previstos na presente resolução serão estimulados a formalizarem-se como empresa e a inscreverem-se no sistema de previdência social”, define ainda a resolução.
