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O Ministério Público estava a investigar suspeitas da prática de ilícitos penais de abuso de confiança e de associação criminosa, após denúncias feitas, em Agosto de 2017, pelo presidente destituído da FCF, Victor Osório. Em Agosto de 2017, Osório denunciou o desaparecimento de um lote de mais de 700 equipamentos, patrocinados pela empresa portuguesa Lacatoni.
Na altura, o ex-dirigente federativo disse que os equipamentos saíram da Lacatoni mas não chegaram à federação, que não conseguiu encontrar o rasto dos materiais.
No comunicado datado de 15 de Fevereiro, o Ministério Público faz saber que, realizadas todas as diligências, determinou o arquivamento da instrução. A instituição diz que ficou esclarecido o destino dado aos equipamentos desportivos, sendo que não foi cometido nenhum crime.
“Efectivamente, das diligências realizadas, designadamente a audição de várias testemunhas e o exame exaustivo de toda documentação pertinente requisitada junto de instituições públicas e disponibilizadas pela Federação Cabo-verdiana de Futebol, o Ministério Público, que durante a investigação contou com a coadjuvação da Polícia Judiciária, considerou que ficou esclarecido o destino dado aos equipamentos desportivos e, ainda que a demais factualidade apurada – que difere dos termos em que foi denunciada - não integra qualquer ilícito criminal tipificado e punível nos termos do ordenamento jurídico cabo-verdiano”, lê-se no documento.
Por outro lado, a Ministério Público considera que poderiam existir factos susceptíveis de eventual responsabilidade contra-ordenacional, mas estariam prescritos, porque teriam passados dois anos após a data da prática dos factos, Março de 2015.
“O Ministério Público decidiu não remeter cópia dos autos à autoridade competente em matéria contra-ordenacional, por inutilidade”, acrescenta o comunicado.
As denúncias de alegado desaparecimento de equipamentos desportivos, feito Victor Osório, abarcavam o período de gestão de Mário Semedo, que entretanto regressou à liderança da Federação Cabo-verdianas de Futebol. Mário Semedo desmentiu na altura todas as acusações, estranhando as denúncias do seu antecessor.
