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Que balanço faz do primeiro ano de actividade do IDJ?
Devo lembrar que o Instituto foi criado num ano sensível, no ano do início da pandemia, em que se os desafios eram grandes, tornaram-se gigantes. Não obstante, todos os técnicos, todo o pessoal do Instituto engajou-se nesse preceito e cremos que o resultado é bom. Claro que a nível desportivo não poderemos nunca dizer que é muito bom, porque houve essa paralisação da prática desportiva que é o nosso principal objectivo, mas entendemos que o resultado é bom. Conseguimos falar com as federações e com os comités olímpico e paralímpico, conseguimos estabelecer metas, conseguimos apoiar essas mesmas entidades, nomeadamente as federações na resolução das suas pendências a nível de funcionamento, conseguimos definir qual a visão que pretendemos para o desporto. Efectuamos o ano passado o Atelier do Desporto no Horizonte 2030, conseguimos a nível do desporto também dialogar e debater sobre dois grandes subsistemas desportivos que é o desporto escolar e as escolas de iniciação desportiva de forma que consigamos aqui criar uma base forte e sedimentada do desporto em Cabo Verde – sem formação, sem qualificação dos agentes desportivos nomeadamente, atletas, monitores, treinadores, dirigentes, árbitros, oficiais de mesa não chegaremos a bom porto. E conseguimos aqui apontar caminhos. Nós estamos aqui neste momento com o nosso Plano de Acção 2021 que já foi aprovado há uns meses atrás e traduziu todos esses encontros que nós tivemos, todas essas recomendações e subsídios que nós conseguimos recolher.
A nível da juventude quais são os principais ganhos neste sector?
A nível da Juventude nós temos tido um trabalho de grande aproximação com as associações e grupos juvenis que são os nossos parceiros de excelência. Nesse aspecto nós queremos aqui realçar um documento extremamente importante que nós assinamos no ano passado com o Escritório Conjunto das Nações Unidas – o documento estratégico Youthconnekt Cabo Verde que é o nosso chapéu da acção na Juventude para três anos. É algo inédito, algo nunca feito em Cabo Verde em que um organismo internacional se engaja de forma clara com uma instituição definida para abordar os desafios da Juventude. Neste sentido conseguimos assinar este documento, conseguimos traduzir nos seus seis eixos qual é a nossa visão para o relacionamento com a juventude e sermos um dos principais interlocutores com a juventude em Cabo Verde. Temos conseguido fazer isso. A campanha “Cabo Verde Covid Zero”, um excelente projecto que demonstra a liderança dos jovens de forma positiva no combate ao SARS-CoV-2, esta pandemia que nos afecta a todos. Por isso julgamos que o resultado é bom, o resultado é positivo. Claro que se tivéssemos a prática desportiva efectiva seria muito melhor. Mas nós compreendemos que é um bom resultado. É de realçar aqui também que nos engajamos a nível desportivo com apoio às selecções nas suas qualificações nomeadamente o basquetebol e o futebol e o grande projecto que tínhamos, que era o Mundial de Andebol 2021 com um excelente trabalho junto da Federação Cabo-verdiana de Andebol, com um excelente trabalho junto da federação e com um excelente engajamento com objectivos definidos que levou à nossa participação nesse mundial no Egipto, mas que devido a factores exógenos não conseguimos atingir todos os nossos objectivos. Por isso, cremos que o resultado e o balanço são positivos. Agora é acelerar para que possamos ter aqui mais responsabilidades e mais resultados positivos nesses setores.
O Instituto foi criado em meio da pandemia em que todas as actividades sobretudo as desportivas estiveram paradas. Que mecanismos estabeleceu o IDJ para apoiar a retoma segura das actividades desportivas?
Isto aconteceu em todo em todo o mundo nomeadamente na questão dos desportos e das modalidades colectivas que são as modalidades mais afectadas. Nós vemos isso em toda parte do mundo, principalmente nas modalidades profissionais em outros países em que há um maior desenvolvimento dessas modalidades. O que acontece em Cabo Verde, nós também sofremos com isto, sofremos com a paralisação, sofremos com a paragem dos nossos atletas, o que nos deixa tristes, mas nós conseguimos estabelecer aqui um mecanismo. Foi aprovado o Conselho Nacional do Desporto a 20 de Novembro de 2020 e traduzido na resolução número 5/2021 de 15 de Janeiro. Ou seja, criamos aqui requisitos específicos para que houvesse retoma segura das actividades desportivas. Nós temos que entender que o vírus também tem a sua duração. Nós temos todos que contribuir para o abaixamento da taxa de incidência tendo em conta a situação de calamidade que foi decretada. Nós tivemos que interromper mais uma vez esta possibilidade de prática desportiva das modalidades colectivas, convém dizer isso. Nós já tínhamos reparado, por exemplo, que no futebol havia a retoma efectiva cumprindo os requisitos, porque aqui foi criada uma comissão através da resolução que eu mencionei anteriormente, mas também com o trabalho de liderança da Federação Cabo-verdiana de Futebol, a comissão que incluía não só os agentes desportivos, as câmaras municipais, o Instituto Nacional de Saúde Pública, o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, a Polícia Nacional e a Delegacia de Saúde. Ou seja, havia aqui um articulado entre as instituições para que houvesse esta retoma. Há neste momento nova situação de calamidade e agora temos é que esperar para ultrapassar essa situação e ver se há condições para que consigamos finalizar pelo menos a época desportiva no futebol ou ter um outro evento desportivo curativo nas outras modalidades. Nisto, o Instituto está totalmente disponível para apoiar como sempre, mas dependerá claramente da iniciativa dessas entidades.
Há um ano avançou que o IDJ iria dotar o país de um plano estratégico para o desporto. Já existe esse plano?
Nós estamos a percorrer este caminho. Repare, para que haja um plano estratégico nós precisamos primeiro de dados, informações de tudo o que é o nosso movimento desportivo nacional. Precisamos saber quantos atletas é que temos em Cabo Verde em todas as modalidades; quais são as modalidades praticadas em Cabo Verde; faixa etária dessas modalidades; todos os monitores; todos os treinadores; nível de qualificação desses monitores e treinadores; todas as infraestruturas públicas e quando digo públicas estou a dizer a nível central como a nível das autarquias. Nós precisamos saber qual é a evolução que nós pretendemos para os próximos anos. Então isto só é feito mediante dados e o nosso plano de acção preconiza isto. Preconiza que haja uma recolha de dados este ano para que possamos traduzir o que está plasmado na lei de base da actividade física e desportiva que é a lei número 18/IX de 2017 que no seu artigo 54º nos empela para que edifiquemos e atualizemos sempre a carta desportiva nacional, que é este o documento onde teremos todos os dados. Já no início deste ano tivemos encontro com o Instituto Nacional de Estatística para que possamos definir a metodologia de recolha destes dados e já no ano passado, já com um parceiro internacional, conseguimos chegar a um acordo para que houvesse aqui financiamento para esta recolha de dados que, como nós sabemos, tem um peso enorme. Portanto, temos este acordo e estamos aqui a fechar tudo o que é caderno de encargos para que possamos arrancar se não for no final deste mês, será no início do próximo mês para o concurso da empresa que irá fazer esta recolha. É um processo moroso, é um processo que tem que ser fiável e minucioso, mas sem isso não conseguiremos nunca ter um plano estratégico credível. Teremos linhas, mas não um plano estratégico credível. O objectivo é que até Fevereiro ou início de Março de 2022 apresentemos o plano estratégico para o desporto.
Quais são as prioridades nas políticas públicas para a juventude?
Neste momento nós estamos a consolidar o nosso relacionamento com as associações e grupos juvenis que são os nossos parceiros de excelência. Como eu disse, nós assinamos um documento estratégico em 2020 com o Escritório Conjunto das Nações Unidas que trabalha também nas várias fases e os vários eixos em que vamos actuar a nível da Juventude. Neste momento precisamos é de regulamentar esta relação. É nosso objectivo apresentar ao governo até final deste ano o novo regime financeiro de apoio às associações e grupos juvenis. É preciso que cada associação na sua comunidade defina os objectivos e depois que haja um conjunto de procedimentos para que esses projectos sejam concretizados. Nós estamos a fazer isso e nós estamos a capacitar também cada uma dessas associações, nomeadamente com acções que já estão em curso este ano. Tudo isso liga-se ao nosso grande objectivo de aproximar os jovens aos centros de decisão. Neste momento temos um grande projecto em plena execução que é a Cidade Capital Cabo-verdiana da Juventude. Em 2019 foi Mindelo, em 2020 foi Tarrafal de Santiago e em 2021 é a Ribeira Brava de São Nicolau. Ou seja, aproximar os jovens aos centros de decisão e que sejam eles os principais actores nessas decisões. Para isso tudo, o plano de actividades da Capital Cabo-verdiana da Juventude Ribeira Brava 2021 foi feito com jovens do município. Sabem perfeitamente os seus desafios, sabem das suas necessidades, sabem como colmatar essas necessidades, mas precisam provavelmente de acesso aos instrumentos para o fazer. E é isso que nós disponibilizamos à Ribeira Brava em termos de capacitação, formação e empoderamento a nível desportivo, da interconexão e intercâmbio entre os jovens de todo o país de Santo Antão à Brava de forma a que haja aqui comunicação e entendimento que o jovem deve ser crítico sim, mas crítico com propriedade, deve ser consciente dos desafios que o país tem e ter o compromisso de os ultrapassar. E é nisso que nós queremos contribuir para com a juventude.
Tinha anunciado que o IDJ tem alinhado sete projectos para 2021 como forma de consolidar o Instituto junto dos jovens. Já estão todos em curso?
Nós temos vários projectos a nível do Instituto do Desporto e da Juventude. Nós temos um grande projecto que já mencionamos aqui que é o projecto “Cabo Verde Covid Zero”, que demonstra a liderança dos jovens na luta contra o SARS-CoV-2 e no abaixamento da taxa de incidência. Nós temos o projecto Capital Cabo-verdiana da Juventude que é uma grande iniciativa e que envolve os jovens em todos os aspectos das suas vidas. A nível do Voluntariado Nacional nós queremos actualizar a Carta do Voluntariado Nacional e o regime jurídico para que possamos aproveitar todas as acções e todas as mais-valias dos jovens para colocar ao serviço da sociedade de forma voluntária. Nós temos também o Cartão Jovem que é um instrumento extremamente importante. Já existe o regime jurídico, era de 2010, está um pouco ultrapassado. Nós estamos a actualizá-lo e queremos já para Fevereiro ou Março do próximo ano apresentar o novo modelo de Cartão Jovem com muito mais valências, com muito mais-valias aos jovens e que não seja simplesmente um cartão para se ter no bolso, mas que haja real uso e benefício aos jovens na utilização desse cartão. Nós temos também um grande projecto que é o Ecoparque Jovem que é uma rede de parques de campismo para os jovens para a promoção do intercâmbio entre jovens de Santo Antão à Brava. Nós costumamos chamar este projecto de Coculi a Djon da Noli, portanto de Santo Antão à Brava. Ou seja, unir os jovens para conhecer o país e perceber quais são as dificuldades de cada ilha, de cada região e de cada comunidade. Como já referi, nós assinamos no ano passado com o Escritório Conjunto das Nações Unidas um documento estratégico, o Youthconnekt Cabo Verde, que é um grande projecto que têm várias valências nomeadamente o reforço institucional a nível do digital, cujo grande objectivo é contribuir para a integração digital e, mais uma vez, aproximar os jovens dos centros de decisão através do digital. O IDJ tem um kit de integração digital que nós disponibilizamos às comunidades, às associações e aos grupos juvenis para que possam estar conectados com o país e com o mundo que é realmente um dos lemas do Instituto do Desporto e da Juventude que é conectar os jovens às oportunidades. Basicamente são esses os grandes projectos que nós temos a nível nacional, e claro, o regime jurídico, financiamento ao associativismo e grupos juvenis.
Mudando de assunto. A questão dos prémios que alegadamente Gracelino Barbosa não recebeu já está resolvida?
Nós do nosso lado já fizemos um comunicado e demos a nossa informação e já teremos os próximos episódios de contínuo esclarecimento deste assunto que afecta claramente a imagem do atleta, da instituição e do país.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1021 de 23 de Junho de 2021.
