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O concurso de concessão foi lançado a 30 de Janeiro. O vencedor foi anunciado em Outubro.
Segundo José Gonçalves, as negociações entre o governo e a Transinsular, empresa vencedora, estão na fase da discussão dos termos do contrato.
“Está na sua fase final. Depois da avaliação da proposta, agora entra a fase da discussão do contrato. Nessa discussão é que tem que se ter a plena certeza de que todas as condições do caderno de encargos são respeitadas. Estamos a contar que a assinatura deverá acontecer antes do final do ano, para podermos arrancar 2019 já com a solução pretendida”, afirma.
Questionado sobre se haverá aumento do valor do frete, o governante afirma que a questão está em estudo.
“Estamos a estudar esta matéria porque desde 2006 não houve alteração do frete. Estamos a estudar esta matéria porque se, por um lado, os armadores entendem que deve haver uma actualização, por outro, temos os consumidores que entendem que qualquer actualização é prejudicial. Portanto, temos que ponderar muito bem e é por isso que precisamos de fazer um estudo aprofundado, para balizar qualquer alteração”, diz.
De acordo com o caderno de encargos, os armadores nacionais podem participar no capital da futura concessionária em 25%, com dispersão via Bolsa de Valores. Mas os armadores, através da Associação da classe, já rejeitaram esta hipótese, por entenderem que se trata de um investimento avultado e sem retorno. José Gonçalves acredita numa mudança de posição.
“Há espaço para participarem, no mínimo de 25% no capital social, não é em todo o investimento, como muitos têm dito".
