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"A nossa intenção é assinar todos os compactos o mais tardar até ao fim deste mês de Julho", disse o responsável em declarações à Lusa a partir de Luanda, onde assinou hoje o Compacto específico para Angola.
Questionado sobre quando será a assinatura deste inovador modelo de financiamento para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Mateus Magala explicou que "na Guiné-Bissau o problema é a formação do novo Governo", adiantando que está "à espera de quando estarão preparados, já com um Governo formado, para assinar" o memorando de entendimento que permite o acesso a financiamento mais barato e a assistência técnica na apresentação dos projectos.
"Em São Tomé e Príncipe tivemos um problema de calendário, iam assinar esta semana, mas hoje mesmo vamos reprogramar", disse, vincando que também a Guiné Equatorial faz parte do lote de países que vai beneficiar deste modelo.
O Compacto para o Desenvolvimento é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projectos lançados em países lusófonos africanos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.
"No Fórum de Investimento Africano, em Joanesburgo, em Novembro, pensamos entre três a cinco projectos que estão preparados para serem aprovados no contexto do Compacto, e isso vai ser um grande avanço", anunciou Mateus Magala, que é também o presidente do comité de orientação do Compacto.
Questionado sobre quais são estes projectos, o vice-presidente do BAD respondeu que não podia nomeá-los e salientou que "os países que estão mais avançados em termos de preparação dos projectos são Moçambique, Angola e Cabo Verde, os dois primeiros na área da energia e infra-estruturas, mas também no sector financeiro".
Concretizando-se a aprovação dos projectos no Fórum, "o 'momentum' vai ser muito maior e a partir do próximo ano já poderemos entrar numa nova fase com uma nova dinâmica", disse o responsável.
Para além dos países lusófonos africanos, também o Brasil vai juntar-se à iniciativa, entrando na mesma categoria que Portugal, que funciona como garante dos projectos, apresentando garantias bancárias.
"O Brasil também já se aproximou de nós com a intenção de se juntar ao Compacto, estamos a tramitar as diligências e pensamos ter esta família junta e a aportar mais valor", disse Mateus Magala, lembrando que o Brasil não se juntou à iniciativa desde o início porque o novo Governo brasileiro "ainda estava, no final do ano passado, a posicionar-se no entendimento sobre o que é o Compacto"
Também nas instituições financeiras internacionais o Compacto está a gerar interesse, acrescentou Mateus Magala, apontando o Banco Europeu de Investimento e a Sociedade Financeira Internacional, o braço do Banco Mundial para o financiamento do sector privado, e "outras instituições financeiras", como interessados em participar.
O BAD, Moçambique e Portugal assinaram em 12 de Março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projectos de investimento, o primeiro específico de um país, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (Sofid), tendo-se seguido, no princípio do mês, o Compacto de Cabo Verde.
Além do país anfitrião - que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projecto deve envolver "pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP", refere a documentação sobre o programa moçambicano.
Portugal participa através da Sofid, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projectos a partir de 30 milhões de dólares (26,6 milhões de euros), estando em estudo as modalidades possíveis para que as empresas mais pequenas possam beneficiar de financiamentos abaixo deste valor.
Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em Novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, mas começou a ser definido quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em Novembro de 2017.
