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A informação foi esta quinta-feira avançada, em conferência de imprensa, pelo presidente da Pró-Empresa, Pedro Barros.
Para aceder a estas linhas, informou o responsável, as empresas têm de estar de boa saúde financeira e apresentar, no mínimo, as contas de 2018 para provar uma situação líquida positiva.
“Não poderão estar em situação de incumprimento e terão de apresentar algum comprovativo de que a partir de 1 de Março de 2020 houve, efectivamente, redução de receitas, o que as coloca em situações de dificuldade, para além do comprovativo do cumprimento das obrigações ficais e tributárias, que estão reguladas”, completou.
O interlocutor explicou igualmente que as linhas de crédito, no seu geral, se destinam ao reforço da tesouraria e fundo de maneio. Tendo em conta os fins a que se destinam, acredita Pedro Barros que a decisão da disponibilização dos recursos poderá ocorrer dentro de uma a duas semanas.
Pedro Barros informou ainda que os bancos comerciais já acordaram, num primeiro momento, que vão ser criadas equipas técnicas específicas para poder dar respostas mais rápidas aos pedidos de crédito nesse âmbito.
“Também serão adoptados procedimentos facilitadores, sobretudo no que diz respeito à assinatura de contratos e à capacidade de execução efectiva”, disse o presidente da Pró-Empresa, completando que o acompanhamento do crédito também vai ser “muito importante”.
O responsável frisou ainda que protocolos específicos serão assinados entre o Ministério das Finanças e cada um dos bancos, com o envolvimento da Pró-garante, enquanto entidade que emite a garantia, e da Pró- Empresa, que fará o acompanhamento.
Uma plataforma de candidatura ou pedido dos créditos, adiantou, será criada para garantir que todas as empresas, independentemente da sua localização geográfica, possam concorrer aos financiamentos.
As linhas de crédito, no montante de quatro milhões de contos, terão a garantia do Estado, de entre 80 e 100%, o período de carência será de seis meses e o prazo de amortização entre cinco e seis anos. A taxa de juros será de 3%.
Privados apoiam medidas
Por seu turno, o Secretário Geral da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento, José Luís Neves, avançou que apoia as medidas anunciadas pelo governo no sentido da operacionalização dessas linhas de créditos, que foram criadas para serem mais céleres e para que as burocracias sejam minimizadas ao máximo.
“Pensamos que caso tenhamos necessidade de rever as medidas, também haverá toda a abertura por parte do governo, e por parte também dos bancos centrais, para avançarmos neste sentido”, garantiu.
Por enquanto, para José Luís Neves é satisfatório o montante de 4 milhões de contos para o reforço da tesouraria e para o reforço do fundo de maneio das empresas. O representante do sector privado mostrou-se ainda disponível para voltar a discutir medidas que terão impacto a médio e longo prazo.
Na mesma ocasião, o Presidente da Comissão Executiva (PCE) da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV), António Monteiro, disse que os bancos entendem que se trata de uma situação de excepção e que importa permitir às empresas manter empregos e estar prontas para o pós-crise.
“Não se pode permitir que as empresas fechem as portas neste momento. Para que as empresas se mantenham em estado de prontidão, é preciso liquidez, é preciso tesouraria e esta linha de garantia do estado para o financiamento a ser concedido pelos bancos visa precisamente permitir a essas empresas cumprir essas obrigações e manter em estado de prontidão para o pós-crise”, manifestou.
