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“Facto é que estamos a falar de uma recessão económica que pode atingir os 8%. O Governo de Cabo Verde estava a contar com um crescimento económico para este ano à volta dos 6%. É efectivamente uma alteração radical do quadro nacional”, afirmou o governante, numa mensagem divulgada esta quarta-feira.
A confirmar-se esta previsão, será uma recessão histórica nos 45 anos de independência de Cabo Verde.
O Governo cabo-verdiano prevê entregar ainda este mês na Assembleia Nacional um novo Orçamento de Estado para 2020, devido à crise económica, desde logo pela quebra no turismo, que garante cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do arquipélago, que em 2019 recebeu 819.000 turistas.
Olavo Correia acrescentou que está a ser “montada” uma “engenharia” para “garantir o funcionamento do Estado” e que “este quadro de desequilíbrios”, com “mais despesas para garantir a normalidade”, agravado por “uma drástica diminuição dos impostos por cobrar e a cobrar”, resultará “obrigatoriamente” no aumento da dívida pública do país.
“E o exercício vai mais ou menos neste sentido: a paragem da actividade económica faz com que haja menos IVA; muitas das empresas estão paradas, pelo que não pagarão impostos – daí que a capacidade de cobrança da máquina fiscal é obviamente muito menor. A única solução que temos pela frente é o aumento do endividamento, sob pena de haver um colapso do Estado”, descreveu Olavo Correia.
Explicou que, entre outros, a revisão das contas de 2020 implica o “aumento das despesas com a saúde”, a “garantia de rendimentos para aqueles que realmente precisam” ou uma “intervenção financeira do Estado para apoiar as empresas com garantias e liquidez de modo a terem capacidade financeira para ultrapassar esta fase”.
Segundo dados revelados anteriormente pelo Instituto Nacional de Estatística, o PIB cabo-verdiano - toda a riqueza produzida pelo país – cresceu 6,1% em 2019, face ao ano anterior, ao passar de 184.661 milhões de escudos (1.670 milhões de euros) para 195.929 milhões de escudos (1.772 milhões de euros).
O Governo estima no Orçamento ainda em vigor um PIB de 211.095 milhões de escudos (1.904 milhões de euros).
O vice-primeiro-ministro admitiu em Abril um cenário de défice orçamental, devido à pandemia, que dispara este ano de 2 para 10% do PIB, com a correspondente “explosão” da dívida pública e uma recessão económica, na previsão de então, de 4 a 5% do PIB, contra o crescimento anual acima de 5% que se registava até agora.
O quadro, reconheceu na ocasião, era composto ainda, “no melhor cenário”, pela duplicação do desemprego, cuja taxa poderá chegar aos 20% e a quebra de 18 mil milhões de escudos (163 milhões de euros) em receitas públicas.
Cabo Verde tem um acumulado de 616 casos de COVID-19, dos quais cinco resultaram em óbito e 294 foram, entretanto, dados como recuperados.
A pandemia de COVID-19 já provocou mais de 411 mil mortos e infectou mais de 7,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
