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O FMI aprovou, esta segunda-feira, a segunda avaliação ao abrigo do Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI - sigla inglesa - Policy Coordination Instrument) para Cabo Verde.
No site, o FMI refere que as medidas tomadas pelas autoridades desde o início do COVID-19 foram adequadamente planeadas e bem direccionadas. Isto porque visavam a melhoria do sistema de saúde, conter a disseminação da doença na comunidade, proteger os mais vulneráveis, dar liquidez ao sistema bancário, facilitar o acesso ao crédito e facilitar o pagamento de obrigações tributárias.
O documento refere que a implementação de políticas e reformas durante este período tem apoiado a estabilidade macroeconómica do país e portanto, o desempenho sob o PCI permaneceu positivo.
É nesse sentido que o FMI assegura que todas as metas quantitativas no final de Março de 2020 foram cumpridas, excepto a meta sobre a receita tributária, que foi perdida devido ao impacto económico da COVID-19.
As metas de reforma foram cumpridas no final de Junho, excepto para a simplificação das isenções fiscais que foi parcialmente cumprida.
Conforme a mesma fonte, as autoridades reafirmaram o compromisso com os objectivos de médio prazo do PCI, que expira em Janeiro de 2021.
“A economia cabo-verdiana enfrenta desafios consideráveis decorrentes do impacto da pandemia COVID-19. A forte contracção dos fluxos de viagens e turismo, a redução da demanda externa e as medidas de contenção interna afectaram significativamente a economia. A perspectiva de curto prazo é altamente incerta e há riscos significativos de baixa. Apesar das circunstâncias difíceis, as autoridades mantiveram a disciplina fiscal e os esforços de implementação das reformas. Como resultado, o desempenho no âmbito do Instrumento de Coordenação de Políticas permaneceu forte”, afirmou o Director Executivo Adjunto e Presidente Interino, Zhang, citado pelo documento.
O responsável aconselhou ainda focar-se na obtenção de sustentabilidade orçamental e da dívida a média prazo, através de consolidação orçamental e políticas de endividamento prudentes, através de empréstimos concessionais, à medida que a crise sanitária melhora.
Para Zhang, o progresso nas reformas com o objectivo de aumentar a eficiência no sector de empresas públicas, aprofundar a intermediação financeira e melhorar o ambiente de negócios contínua crítico para apoiar a recuperação económica e melhorar as perspectivas de crescimento a médio prazo.
Cabo Verde beneficia do PCI desde 15 de Julho de 2019. O programa visa apoiar a agenda de reforma das autoridades no âmbito do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável.
Recorde-se ainda que em Abril deste ano, o FMI anunciou um empréstimo de 32 milhões de dólares a Cabo Verde para combater os efeitos da COVID-19.
O financiamento é feito através de um mecanismo do Fundo Monetário Internacional, o Rapid Credit Facility (RCF) que é uma assistência financeira concessional aos países membros do FMI, atribuída a uma taxa de juro de zero por cento (0%) para fazer face às necessidades urgente da balança de pagamentos.
Cabo Verde soma, actualmente, 872 casos activos, 7455 casos recuperados, 94 óbitos e 2 transferidos, perfazendo um total de 8423 casos positivos acumulados.
