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“Estamos perante uma crise para a qual ninguém esteve nem está preparado”, disse, uma vez mais, Olavo Correia. “Ninguém sabe quais são as melhores terapias, temos de ir tomando medidas e corrigir quando for necessário, mas ninguém tem certezas sobre o que vai acontecer”.
Questionado sobre as projecções que o governo faz sobre a evolução do desemprego a curto e médio prazo mesmo tendo em conta as medidas de protecção do emprego que o governo tomou, o ministro das Finanças disse que dados que estão ao dispor do governo “apontam para uma duplicação do desemprego, passando de 9% ou 10% para cerca de 20%”. “Isso no melhor cenário”, acrescentou.
Garantindo que o objectivo do governo é que esse valor não seja atingido, Olavo Correia não deixou de frisar que o cenário mais previsível é “de crescimento económico negativo entre os 4 e os 5%, uma redução das receitas públicas na ordem dos 18 milhões de contos, o aumento do défice orçamental de 2% para um valor superior a 10% e um aumento do desemprego para valores na ordem dos 20%”.
Tempestade
Olavo Correia tem, por várias vezes, usado a expressão popular que diz que depois da tempestade vem a bonança. No entanto, “depois desta crise sanitária virá uma crise económica”, que será uma prioridade.
“Neste momento, mesmo havendo uma situação económica para ser resolvida, a prioridade são as pessoas e só depois é que virá a economia”, acrescentou o ministro das Finanças.
Depois da resolução do problema de saúde pública “virão as consequências económicas e serão dolorosas para Cabo Verde”. “Por isso é que temos de nos preparar desde já na estratégia a todos os níveis. Do ponto de vista económico, do ponto de vista financeiro, do ponto de vista social e do ambiente de negócios”, concluiu.
“O Orçamento pifou”
Na mesma conferência de imprensa, o ministro das Finanças reconheceu que se avizinham tempos difíceis para a economia nacional. “O Orçamento ‘pifou”, disse Olavo Correia explicando que o Orçamento rectificativo a ser apresentado em Junho no Parlamento vai, na realidade ser “um novo Orçamento” do Estado.
Questionado sobre a avaliação positiva feita pelo Fundo Monetário Internacional sobre o Policy Coordination Instrument (PCI), o ministro das Finanças concorda que a avaliação feita “é muito boa”, mas que o cenário actual causado pela pandemia de COVID-19 não permite “estarmos satisfeitos com a avaliação”.
“Cumprimos praticamente todos os critérios que estavam definidos. Cabo Verde estava numa rota de crescimento económico, com um quadro macro económico estável e um volume de reservas nunca antes visto em Cabo Verde. Todos os indicadores eram bons”, disse. “Agora estão postos em causa”.
O ministro que tutela a pasta das Finanças referiu ainda que com a pandemia o “quadro mudou de forma radical”.
“O PCI já não existe, porque o Orçamento [do Estado] pifou”, acrescentou Olavo Correia explicando ainda que o Orçamento rectificativo que o governo se prepara para levar ao Parlamento em Junho “em termos de substância” nem sequer pode ser chamado por esse nome. “Pode ser esse o termo legal, mas em substância vai ser um novo orçamento”.
Questionado sobre as dificuldades usuais por que passam os órgãos de comunicação social nacionais, o ministro explicou que os apoios previstos para os outros sectores de actividade abrangem igualmente as empresas deste sector. “Tal como as outras, as empresas de comunicação social têm acesso aos instrumentos que já criamos, que vão ser efectivos esta semana, de linhas para tesouraria, linhas de empréstimo para curto prazo e médio e longo prazo”.
Assim, no quadro dessas linhas as empresas “poderão ter acesso a estes instrumentos, sem prejuízo de outros instrumentos que poderemos vir a analisar”. Mas para que isso aconteça, salientou o ministro, as empresas «são convocadas a solicitar o apoio, nos termos do que são as linhas de financiamento que já criámos”.
No entanto, alertou o ministro das Finanças, os apoios que venham a ser solicitados pelas empresas vão ser escrutinados pelo Estado. “Não é moralmente aceitável que uma empresa que tenha um histórico de incumprimento venha agora pedir apoio”, disse Olavo Correia.
Outro anúncio feito pelo ministro das Finanças tem a ver com a moratória dos créditos que empresas e privados têm nos bancos comerciais. No caso dos privados, disse, quem poderá beneficiar do alargamento de prazos até Setembro deste ano vão ser as famílias que “comprovem que foram afectadas nos seus rendimentos e que não conseguem pagar as prestações”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 957 de 1 de Abril de 2020.
