homepage
Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir do relatório final da terceira e última revisão do programa de assistência técnica PCI (Instrumento de Coordenação de Políticas, na sigla em inglês) a Cabo Verde, o Fundo Monetário Internacional (FMI) refere que o pagamento desse empréstimo, atribuído em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, deverá ocorrer em seis anos.
“O bom histórico do país no pagamento da dívida externa, bem como as perspectivas geralmente positivas de médio prazo, fornecem confiança para o pagamento atempado das obrigações do serviço da dívida ao Fundo”, lê-se no relatório.
Para 2025 está previsto um pagamento de 2,3 milhões de SDR (direitos especiais de saque), equivalente a 3,4 milhões de euros, valor que sobe para 4,7 milhões de SDR anualmente, entre 2026 e 2029, e voltando a 2,3 milhões de SDR no último ano de pagamento.
“A capacidade de Cabo Verde para reembolsar o Fundo é adequada”, reconhece ainda o documento.
O FMI aprovou em 23 de Abril de 2020 a disponibilização a Cabo Verde de 23,7 milhões de SDR, então equivalente a 27,1 milhões de euros, correspondente à quota do país, salientando que o arquipélago precisa de mais ajuda dos parceiros para combater as consequências da pandemia.
"As autoridades tomaram medidas de mitigação nas áreas orçamentais, monetárias e sociais, mas um aumento do apoio dos parceiros para o desenvolvimento de Cabo Verde é necessário para fortalecer os programas sociais e de saúde, ao mesmo tempo que se preserva a sustentabilidade da dívida", escreveu, há um ano, o FMI.
Numa nota de imprensa, o Fundo explicava então que os 27 milhões de euros serviriam para "ajudar o país a cumprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos originada pelo impacto económico da pandemia da covid-19", que deveria atirar o país para uma recessão de cerca de 5% em 2020, mas que acabou por ser de quase 15%, segundo os últimos indicadores oficiais, devido à ausência de turismo.
O vice-diretor executivo do FMI, Tao Zhang, admitia já na altura que Cabo Verde foi fortemente atingido pelas consequências da pandemia e elogiou a "rapidez" com que o Governo tomou medidas de controlo da propagação da covid-19.
Defendeu que "doações e empréstimos concessionais dos parceiros são fundamentais para ajudar as autoridades a responder eficaz e atempadamente à crise, ao mesmo tempo que preservam a sustentabilidade da dívida".
A necessidade de endividamento do Estado, face à quebra nas receitas fiscais e ao reforço das medidas de mitigação da consequências económicas da pandemia para as empresas e famílias fez o 'stock' da dívida pública de Cabo Verde disparar para o equivalente a mais de 140% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.
