homepage
Olavo Correira fez estas revelações durante a apresentação da proposta do OE para 2024.
Segundo explicou, o OE 2024 está quantificado em 85,9 milhões de contos, representando um crescimento de 10% em relação ao orçamento previsto para 2023 e enfatizou a inclusão de investimentos a serem aportados pelas empresas públicas, totalizando mais de 26 milhões de contos.
Isso significa que, pela primeira vez na história de Cabo Verde, o país atingirá o marco de 1 bilhão de euros em investimentos globais, incluindo o orçamento.
"O país está crescendo em termos de dimensão e volume, e estamos comprometidos em impulsionar ainda mais esse crescimento", declarou o governante que destacou a necessidade de diversificar as fontes de financiamento, explicando que os donativos representam, para este Orçamento, 5% do documento.
Aliás, referiu que os donativos têm diminuido e que é fundamental que o país aprenda a viver sem os mesmos.
Olavo Correia explanou ainda que cerca de 10% do orçamento é financiado por empréstimos exclusivamente concessionais, com prazos longos e taxas de juros extremamente baixas.
A maior parte do financiamento, aproximadamente 83% do orçamento, virá do Tesouro e dos impostos. O Ministro das Finanças frisou a meta de aumentar gradualmente a arrecadação de impostos para atingir 25% do PIB, adoptando medidas de políticas públicas que combatam a evasão fiscal sem aumentar a carga tributária.
“Cerca de 83% do orçamento vai ser financiado pela via do Tesouro e pela via dos impostos. E nós temos de trabalhar. Eu falei dos 19% do PIB em termos de arrecadação de impostos, mas nós temos que atingir a fasquia dos 25% de forma faseada aumentando a base tributária combatendo a fuga fora dos âmbitos fiscais, sem aumentar a incidência, pelo contrário, reduzindo a incidência fiscal”, explanou.
Ao analisar a estrutura do OE 2024, o ministro das Finanças observou que grande parte dos recursos será destinada a despesas com pessoal, bens e serviços, juros, subsídios e transferências, bem como benefícios sociais, destacando o compromisso do Governo com o Estado Social.
“Temos um OE com uma estrutura muito rígida desde logo, com uma forte componente que é o nível da despesa com o pessoal, 31%, 27 milhões de contos para 2024; A questão de bens e serviços cerca de 20%, 17 milhões de contos, mas também inclui muitos projectos que dão origem a questões de bens e serviços os juros 100 milhões de contos, 7% subsídios e transferências cerca de 9 milhões de contos 10% benefícios sociais. Falei um bocado do Estado Social, cerca de 13% do orçamento. Isso é um número recorde em termos da diminuição do Estado Social em Cabo Verde às vezes não temos a visualização de tudo aquilo que estamos a fazer nessa matéria, mas é algo transformativo e disruptivo nesse nosso exercício de combater e eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde”, considerou.
Também mencionou projectos específicos em sectores como Mar, Saúde, Justiça e Administração Pública, que receberão financiamento adicional para impulsionar o crescimento em suas respectivas áreas.
O ministro realçou ainda o compromisso do Governo em promover um aumento significativo nos orçamentos de todos os ministérios e ressaltou que alguns projectos não listados no orçamento inicial podem ser incluídos posteriormente.
