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A melhoria do rating, refere a agência de rating, reflecte o panorama de crescimento económico robusto de Cabo Verde e o forte desempenho fiscal. Espera-se, segundo a agência, que estes factores apoiem a consolidação fiscal e uma trajectória descendente da dívida governamental. De acordo com a mesma fonte, o contínuo crescimento vigoroso no sector do turismo, que ultrapassou os níveis pré-pandemia em 2023, sustentará tanto a actividade económica quanto a melhoria das finanças externas em termos de défices de conta corrente mais estreitos e níveis adequados de reservas internacionais, refere a agência. Os IDRs de Cabo Verde são ainda suportados por uma parcela relativamente alta de financiamento concessional e indicadores de governança mais fortes em comparação com os seus pares, acrescenta a Fitch. Estes factores são contra- balançados pela ainda muito alta dívida pública e externa, grandes passivos contingentes soberanos e a alta dependência da economia no turismo, salvaguarda-se.
Perspectiva de Crescimento e Diversificação
A Fitch prevê que o crescimento se mantenha robusto em 2024-2025, com uma média de 4,7%, em compara- ção com 5,1% de 2023. Este crescimento será impulsionado pelo aumento contínuo de chegadas de turistas e pelo elevado nível de investimento directo estrangeiro (IDE) relacionado ao turismo. O consumo privado também deverá beneficiar do for- te desempenho do sector do turismo, que representa cerca de 40% do emprego total. O gasto das famílias será ainda mais suportado pela queda da inflação, prevista para uma média de 2,0% em 2024-2025 (de 3,7% em 2023), reflectindo a normalização dos preços importados de alimentos e combustíveis. Espera-se que o aumento das chegadas de turistas seja impulsionado pela abordagem a novos mercados, incluindo a Europa Oriental. Isto será apoiado pela melhoria da conectividade e pelos esforços para diversificar o segmento tradicional de “all inclusive”, reduzindo um pouco os riscos de possíveis mudanças na procura turística dos principais mercados de origem de Cabo Verde, principalmente a Europa Ocidental.
Consolidação fiscal
Cabo Verde alcançou, lembra a Fitch, um excedente fiscal de 0,1% do PIB em 2023, uma melhoria significativa quando comparada ao déficit de 3,7% em 2022, que foi impulsionado por factores temporários como menor gasto em investimentos e receitas únicas de concessões.
No entanto, aumentos sala- riais no sector público podem enfraquecer as finanças a curto prazo, avisa, reconhecendo, porém, que para equilibrar, Cabo Verde está a tomar medidas administrativas para ampliar a base tributária. Espera-se um aumento moderado nas receitas até 2024- 2025, ajudando a controlar déficits projectados em 1,6% e 1,1% do PIB para 2024 e 2025, respectivamente.
Financiamento Externo
Em relação ao financia-mento externo, as necessidades brutas de Cabo Verde devem cair para 10,4% do PIB em 2024, com amortizações externas de 3,6%. O país continuará a depender de empréstimos internacionais, com desembolsos esperados de 3,2% do PIB de instituições como Banco Mundial e FMI. Cabo Verde mostrou bom desempenho sob o programa do FMI em 2024, com todos os critérios e reformas estruturais atendidos. O FMI aprovou um acordo de 18 meses no âmbito da Facilidade de Resiliência e Sustentabilidade, totalizando 31,45 milhões de dólares, aponta o documento.
Redução da Dívida
Entretanto, a dívida pública deve cair para cerca de 104% do PIB até 2025, em comparação com 115% em 2023 e 126% em 2022, devido ao crescimento económico e excedentes primários espera- dos. “Os pagamentos de juros externos são projectados para serem ligeiramente acima de 3% das receitas externas e 8% das receitas do governo em 2025, beneficiados por termos favoráveis da dívida e pela liquidez do sector bancário local”, lê-se ainda.
A agência aponta como um risco significativo, os altos passivos de empresas estatais, representando quase 47% do PIB em 2023, com parte (cerca de 9%) garantida pelo governo. Reformas estão em curso, mas a implementação lenta pode afectar a estabili- dade fiscal, salvaguarda a Fitch.
Turismo impulsiona redução de déficits externos
A Fitch prevê que o déficit da conta corrente de Cabo Verde diminua para 2,1% até 2025, comparado a 3,3% em 2023. O crescimento contínuo nas receitas turísticas pode ampliar o superávit comercial de serviços para 17,9% do PIB até 2025 (16,6% em 2023), enquanto preços globais mais baixos de energia e alimentos podem reduzir o déficit comer- cial de mercadorias para 33,6% do PIB (de 35,4% do PIB).
Cobertura adequada de reservas
A Fitch espera que as reservas internacionais de Cabo Verde se aproximem de 900 milhões de dólares até 2025, impulsionadas por receitas turísticas consistentemente fortes e influxos líquidos de investimento estrangeiro directo. Este nível adequado de reservas internacionais e a natureza de longo prazo dos passivos externos mitigam os riscos à paridade do escudo com o euro.
Sector bancário
O sector bancário de Cabo Verde, continua a Fitch, demonstrou resiliência às mudanças na política monetária pelo Banco de Cabo Verde. Apesar de três aumentos na taxa de juros desde Maio de 2023, levando a taxa principal a 1,5%, o sector bancário tem se mantido estável e adequadamente capitalizado.
ESG - Governança
O país recebeu Cabo Verde recebeu uma pontuação de Relevância ESG '5[+]' para Estabilidade Política e Direitos, além de Qualidade Institucional, Regulatória e Controle da Corrupção, o que para a Fitch reflecte o seu forte desempenho em indicadores de governança do Banco Mundial. Esses factores têm impacto positivo no perfil de crédito do país, observa.
Outras questões
Entretanto quanto aos pontos chave que podem levar a uma açcão negativa no rating de Cabo Verde, estes incluem um aumento renovado na dívida do governo em relação ao PIB, devido a uma posição fiscal mais fraca e/ou materialização de passivos contingentes. Em termos de finanças externas, uma erosão nas reservas cambiais devido a fluxos de investimento estrangeiro directo mais baixos, contracção das receitas turísticas ou saídas de câmbio relacionadas às taxas de juros baixas em Cabo Verde comparadas à área do euro também representam riscos negativos.
Para uma possível acção positiva no rating, melhorias significativas nas finanças públicas, impulsionadas por consolidação fiscal e redução dos riscos de responsabilidade contingente, são essenciais, segundo a Fitch. Além disso, como acrescenta, perspectivas de crescimento económico mais forte, apoiadas pelo desenvolvimento adicional do sector de turismo ou diversificação económica sem criar desequilíbrios macroeconómicos, podem favorecer um upgrade no rating,
